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Arqvs. por dia: 30/06/2004
30 / 06 / 2004Entra em vigor tratado para biodiversidade e agricultura sustentável
O Tratado, que até agora foi ratificado por 55 países, é fruto de longas negociações entre a comunidade internacional e oferece acesso aos recursos genéticos das plantas, regula seus benefícios e reconhece e promove o direito dos agricultores.
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30 / 06 / 2004Governo paulista lança gestão compartilhada com ONGs
Decreto assinado pelo governador Alckmin permite a organizações não-governamentais participar da administração de unidades de conservação.
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30 / 06 / 2004MMA enviará à Casa Civil projeto de lei sobre florestas
A ministra Marina Silva ressalta a importância do projeto para manejo de madeiras, que pretende gerar, até 2007, 200 mil empregos no país, dos quais 120 mil só na Amazônia. Nesse período, a meta é aumentar o uso de madeira manejada dos 4% atuais para 25% a 30%.
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30 / 06 / 2004Marina Silva não acredita em nova MP para transgênicos
A ministra do Meio Ambiente julga difícil que o Planalto envie uma nova Medida Provisória ao Congresso para tratar de soja transgênica, desta vez autorizando o plantio.
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30 / 06 / 2004Índios tomam sede da Funasa em Atalaia do Norte, no Amazonas
Em protesto contra a falta de assistência médica à população indígena do Vale do Javari, os índios ocuparam a sede da Fundação Nacional de Saúde, e afirmam que só sairão do prédio com a presença do presidente da instituição.
30 / 06 / 2004Botucatu/SP assina acordo com o Greenpeace para proteger a Amazônia
A prefeitura da cidade irá proibir a compra de madeira amazônica ilegal nas compras públicas. A medida faz parte programa do Greenpeace, "Cidade Amiga da Amazônia", que visa a transformar as prefeituras em consumidores sustentáveis de produtos florestais.
30 / 06 / 2004Audiência pública da Câmara Federal intensifica debate da constitucionalidade do Conama
Como resultado da audiência pública realizada pela Câmara, a pedido do Deputado Ronaldo Vasconcellos, sobre os limites da competência normativa do CONAMA, as diversas posições apresentadas demonstraram uma preocupação comum da importância daquele Conselho, mas dividiu os participantes sobre a constitucionalidade da existência do CONAMA e principalmente da legalidade de suas resoluções.
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30 / 06 / 2004China pretende assinar neste ano Protocolo de Cartagena
Lançado no Rio de Janeiro durante a Eco-92, o protocolo faz parte da Convenção sobre Diversidade Biológica e regulamenta o uso da biodiversidade e biossegurança de organismos geneticamente modificados entre os países.
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30 / 06 / 2004Polícia Ambiental vigia área do Pará onde desapareceu madeira apreendida
De acordo com o Ibama, o desaparecimento do material foi constatado em virtude de comparação fotográfica entre as fotos tiradas pela equipe de Brasília na época da apreensão, em 2003, e as realizadas recentemente pela equipe de Santarém.
30 / 06 / 2004Terras públicas na Amazônia são colocadas à venda na internet
Anúncios divulgados pela internet oferecem terras públicas na Amazônia a R$ 50 e R$ 150 o hectare, direcionados ao comprador estrangeiro. O Ministério Público do Pará está investigando a origem desses anúncios.
30 / 06 / 2004Olívio Dutra visita obra de coletor que retirará esgotos da Represa Billings/SP
O ministro das Cidades assinou um repasse de verbas para a obra no valor de R$ 12 milhões. O coletor irá retirar cerca de 85% dos esgotos domésticos e parte dos industriais despejados diariamente na Represa Billings, principal manancial de água potável da região do ABC paulista.
30 / 06 / 2004Embrapa edita livro sobre Educação Ambiental para o desenvolvimento sustentável