Arqvs. por dia: 10/10/2017

Ministério discute pagamento por serviços ambientais

Debate ocorrerá durante o Seminário de Serviços Ecossistêmicos e Valoração, nesta terça-feira (10/10), em Foz do Iguaçu (PR).
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Congresso discute saneamento ambiental

No maior evento das Américas sobre o tema, secretário do MMA defende a busca por tecnologias e políticas para uso racional e reuso de água.
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Elektro é autuada em mais de R$ 100 mil por retirada irregular de árvores em Limeira, SP

Mais de 80 árvores foram cortadas sem autorização no bairro Jardim Recanto Alvorada.
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Gestores do RJ recebem formação ambiental

Programa nacional de capacitação para gestores ambientais está no Rio de Janeiro nesta segunda e terça-feira (9 e 10/10).
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Horta na escola melhora ensino de Ciências, alimentação e consciência ambiental

Mais de 1,2 mil escolas em SP mantêm canteiros que fornecem alimentos orgânicos às refeições; colégios produzem próprio adubo e promovem vigilância do lixo
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Curtir a natureza é boa opção no Dia das Crianças

Que tal levar seus filhos para se divertir numa unidade de conservação? O contato com o meio ambiente pode trazer inúmeros benefícios para o desenvolvimento dos pequenos. Confira algumas sugestões
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Uma perspectiva constitucional do conceito de meio ambiente

A Constituição de 1988 não estabeleceu o conteúdo do conceito de meio ambiente, determinando apenas a sua proteção, ficando essa tarefa a cargo da doutrina, da jurisprudência e da legislação infraconstitucional. O preenchimento desse conteúdo é essencial porque implica na delimitação do próprio objeto das normas constitucionais que versam sobre a matéria, bem como do Direito Ambiental brasileiro de uma forma geral. A procura pela determinação desse conceito deve obedecer aos ditames constitucionais, que consagram a defesa desse bem como valor fundamental. Afinal de contas, é óbvio que a opção do legislador constituinte originário por uma conceituação em aberto não foi aleatória, pois objetivava fazer com que a atualização de tal conteúdo ocorresse sem que a Carta Magna tivesse de sofrer emendas, seguindo o natural processo de mutação constitucional[1].
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Operação apreende caminhões, armas, motosserras e madeiras no AM

Operação teve o objetivo de combater a extração ilegal de madeira e o desmatamento no Sul do município.
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Secretarias de Meio Ambiente flagram pesca predatória no rio Teles Pires em Sinop

Desde 1º de outubro vigora a Piracema nas bacias hidrográficas do Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins em Mato Grosso.
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