Agrotóxicos, a poluição invisível

Márcia Pimenta (*)

Se as chaminés das fábricas ficaram registradas no inconsciente coletivo como sinônimo de poluição à época da revolução industrial e as águas escuras dos rios denunciam o lançamento de dejetos orgânicos e industriais, o mesmo não se pode dizer da poluição invisível dos agrotóxicos. Ao comprar uma maçã, por exemplo, é impossível detectar o banho de 60 pesticidas a que ela é submetida antes de chegar à nossa mesa. Podemos atestar a qualidade dos produtos orgânicos pelo selo de certificação, mas os rótulos dos alimentos in natura, cultivados através da agricultura convencional, não indicam todos os produtos químicos utilizados em sua produção.

No Brasil, a questão dos agrotóxicos vem ganhando mais visibilidade desde a criação, em 2001, do Programa Nacional de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) /ANVISA, que atualmente faz o monitoramento de alimentos in natura (morango, mamão, tomate, laranja, batata, maçã, alface, banana e cenoura, campeões em contaminação por agrotóxicos) em 16 estados, com promessa de ampliação para todo o Brasil.

No último relatório divulgado pela ANVISA, 2004, revelou-se que, dos 3271 resíduos detectados, 71,5% estavam abaixo do Limite Máximo de Resíduos – LMR, 4,7% estavam acima e 23,7% referiam-se a resíduos de pesticidas sem registro ou não autorizados para a cultura. A dificuldade é distinguir no balcão dos supermercados ou nas feiras livres, se os resíduos ainda estão nos alimentos ou se entre eles constam agrotóxicos não permitidos para aquela cultura.

O Brasil consumiu em 2005, 365,5 mil toneladas de agrotóxicos, movimentando US$ 4 bilhões de dólares, segundo dados do SINDAG (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola). Números que nos colocam em quarto lugar no ranking mundial de consumo de agrotóxicos. O lucro astronômico justifica a defesa do uso destes produtos químicos que permanecem no ambiente poluindo o solo, o ar e as águas e a minimização dos riscos a que estão expostos os consumidores e agricultores. Além disso, os defensores dos agrotóxicos subestimam os números de detecções acima do limite e de amostras com resíduos de pesticidas sem registro ou não autorizados para a cultura, alegando que os resultados não evidenciam a gravidade que se quer atribuir a questão da contaminação dos alimentos.

A verdade é que mesmo os alimentos considerados dentro do padrão não podem ser considerados inócuos. Por isso, é importante esclarecer dois aspectos: como se chega ao limite máximo aceitável para a ingestão pelos seres humanos e porque determinados pesticidas estão proibidos para determinadas culturas.

As doses de agrotóxicos usadas hoje na agricultura convencional foram elaboradas a partir da ingestão diária aceitável – IDA. Segundo este padrão, o organismo humano pode ingerir, inalar ou absorver certa quantidade diária, sem que isso tenha consequência para sua saúde. O IDA deriva de um outro conceito, a LD50, ou seja, dose letal 50%, que vem a ser a dose de uma substância química que provoca a morte de 50% de um grupo de animais da mesma espécie, quando administrada pela mesma via.

Partindo desse princípio, os defensores do agrotóxico recorrem à máxima de que veneno é questão de dose. Argumentam que a água é essencial para vida, mas em grande quantidade, pode provocar afogamento. Voltando ao exemplo da maçã com seus 60 tipos diferentes de agrotóxicos, será preciso admitir ainda uma outra situação preocupante. Normalmente os venenos se potencializam mutuamente, mas o IDA não contempla essa interação. A mistura de agrotóxicos para aplicação não está preconizada pela lei de agrotóxicos, embora se saiba que na prática isto acontece, mas não se conhecem o resultado e o impacto das interações destas misturas.

Por que é preocupante o fato de algumas amostras (23,7%) apresentarem resíduos de agrotóxicos proibidos para determinadas culturas?

Durante o processo de registro dos agrotóxicos, é preciso atender a normas específicas (Lei Nº 7802, Decreto 4074/2002), que consistem na apresentação dos estudos de resíduos de agrotóxicos nas culturas, e que incluem, basicamente, a dose utilizada, o número de aplicações, o intervalo de segurança, a época e a modalidade de aplicação, bem como os resultados obtidos através de exames laboratoriais adequados ao perfil de cada produto.

O fato de um agrotóxico não ser permitido para a cultura significa que ele ou nunca foi registrado, ou que a cultura foi excluída devido ao impacto na ingestão ou até mesmo que há problemas com a modalidade de aplicação do produto. Sabe-se que as aplicações feitas por equipamentos manejados pelo próprio aplicador são as que provocam o maior número de exclusões de culturas durante a reavaliação do produto.

O fato dos agricultores estarem usando agrotóxicos irregulares, provoca discussões com posicionamentos divergentes: A CEAGESP defende a regulamentação destes agrotóxicos que hoje não são permitidos para determinadas culturas, enquanto O IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor) recomenda a reavaliação da autorização destes agrotóxicos no País e questiona a responsabilidade das indústrias de agrotóxicos em relação a esse fato. O Instituto acredita que a regulamentação destes agrotóxicos vai na contramão da tendência mundial dos consumidores que procuram por alimentos com menos resíduos e mais adequados ambientalmente e indica a necessidade dos grandes distribuidores de alimentos se preocuparem com a qualidade dos alimentos que estão sendo distribuídos.

As Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S/A (CEASA) não têm recursos financeiros para realizar, de forma permanente, o monitoramento de resíduos dos alimentos in natura ali comercializados. O alto custo deste monitoramento, leva algumas instituições públicas, que enfrentam dificuldades de ordem financeira, a estabelecerem parcerias com as indústrias químicas.

A CEAGESP, por exemplo, estabeleceu, neste sentido, uma parceria com a a ANDEF (Associação Nacional de Defesa Vegetal), entidade patrocinada por grandes corporações. O desafio nesse caso é manter a independência na implementação de ações que visem à solução dos problemas detectados”.

É ética esta parceria? Até que ponto as indústrias químicas aceitam o questionamento sobre os potenciais riscos a que estão expostos os consumidores, os agricultores e o meio ambiente? Será que elas estão dispostas a promover uma diminuição no uso desses agroquímicos, bem como a reduzir seus lucros?

Se o consumo de alimentos com resíduos de agrotóxicos permitidos ou não é um risco para os consumidores, para os agricultores o problema é ainda mais grave. Plantadores de morango e batata em Minas Gerais, agricultores de fumo no Rio Grande do Sul, plantadores de tomate no Ceará e agricultores de olerícolas de Nova Friburgo estão sendo contaminados e cometem suicídio, pois essas culturas utilizam os agrotóxicos conhecidos como organofosforados e ditiocarbamatos, que são considerados por pesquisadores como os prováveis causadores das doenças neurocomportamentais, depressão e do conseqüente suicídio.

É preciso reconhecer o baixo grau de escolaridade desses produtores, o que impede uma uma leitura eficiente das instruções de uso, que estão dispostas nas embalagens. Sem informações básicas, fica mesmo difícil garantir a eles a segurança na aplicação e armazenamento destes produtos químicos.

No cerne da questão dos agrotóxicos está o paradigma de que a praga é um inimigo que precisa ser destruído, eliminado. Na verdade, a praga é um indicador biológico. Se há praga é porque alguma coisa está errada. A agricultura biológica, com sua proposta holística, leva em consideração aspectos fundamentais como a saúde do solo, a rotação de cultivos, consorciações, o que contribui para uma boa alimentação da planta. Assim, ela fortalecida não favorece o crescimento das pragas.

Aos leitores convém lembrar que agrotóxicos podem matar, afetar a saúde de produtores e também promover a intoxicação progressiva dos consumidores. Por isso é tarefa de alta prioridade ecológica e social divulgar os perigos dos agrotóxicos, além de privilegiar alternativas mais sustentáveis e sadias. Pense nisto na próxima vez que for às compras!!

* É jornalista com Especialização em Gestão Ambiental.

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