Programa Pantanal já está no Senado

Já está no Senado Federal a proposta de financiamento externo para a primeira fase do Programa Pantanal, no valor de US$ 82,5 milhões. O Programa Pantanal prevê investimentos em saneamento básico, desenvolvimento sustentável, ecoturismo e unidades de conservação nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. No total serão investidos US$ 165 milhões em quatro anos, sendo metade financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o restante como contrapartida dos governos federal e estaduais.

O projeto vai garantir a proteção total de 10% das florestas da maior área alagada do mundo. Atualmente apenas 1% da área do Pantanal, que tem um total de 138 mil quilômetros quadrados, é definida como de proteção ambiental.

O financiamento foi aprovado pela diretoria do BID em dezembro de 2000. A mensagem do presidente Fernando Henrique Cardoso propondo o financiamento foi publicada no Diário Oficial em 29/12/2000 e a expectativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é de que o financiamento seja aprovado até o final de janeiro para que os recursos comecem a ser aplicados ainda no primeiro trimestre de 2001.

Por lei, financiamentos externos de órgão públicos têm que ser aprovados pelo Senado Federal. A proposta será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos e depois submetida a votação em plenário.

O objetivo do Programa Pantanal é promover o desenvolvimento sustentável da Bacia do Alto Rio Paraguai, por meio do gerenciamento e da conservação de seus recursos naturais. Serão incentivadas atividades econômicas ambientalmente compatíveis com o ecossistema.

Os projetos priorizam a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo ações em 30 municípios e beneficiando diretamente cerca de 2 milhões de habitantes. (InforMMA)