Lixo da casca do arroz pode se tornar cimento

1 – PDC-278/1999- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – (MSC 230/1999) – que “aprova o texto do Acordo Relativo à Implementação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 10 de dezembro de 1982, concluído em Nova York, em 29 de julho de 1994.”
RELATOR: Deputado LUCIANO PIZZATTO
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda de Plenário 1 PLEN.
RESULTADO:
Aprovado por Unanimidade o Parecer
PRIORIDADE
2 – PLP-57/1999- do Sr. Inácio Arruda – que “dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.”
RELATOR: Deputado RICARTE DE FREITAS
PARECER: pela aprovação, com emendas.
ORDINÁRIA
3 – PDC-1089/2001- da Sra. Iara Bernardi – que “susta a aplicação do Decreto nº 3871, de 18 de julho de 2001 “que disciplina a rotulagem de alimentos embalados que contenham ou sejam produzidos com organismos geneticamente modificados, e dá outras providências”.”
RELATORA: Deputada ANA CATARINA
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:
Retirado de Ofício
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II
4 – PL-3713/2000- do Sr. Luciano Pizzatto – que “cria a Área de Proteção Ambiental – APA – do Rio Iguaçu.”
RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:
Aprovado por Unanimidade o Parecer
5 – PL-4589/2001- do Sr. Antônio Carlos Konder Reis – que “dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.”
RELATOR: Deputado PAULO GOUVÊA
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:
Aprovado por Unanimidade o Parecer
6 – PL-4880/2001- do Sr. João Coser – que “considera Patrimônio Nacional a “Pedra do Penedo”, situada no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.”
RELATOR: Deputado RONALDO VASCONCELLOS
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:
Aprovado por Unanimidade o Parecer
7 – PL-5041/2001- do Sr. Paulo Marinho – que “altera a lei 4591 de 16 de dezembro de 1964, e a Lei 6766, de 19 de dezembro de 1979, prevendo a manutenção de área verde nos condomínios. residenciais e parcelamentos urbanos.”
RELATOR: Deputado LUIZ BITTENCOURT
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:
Vista conjunta aos Deputados Luiz Alberto e Mendes Thame.

fonte: representante do site em Brasília