Nova lei do Meio Ambiente

A Taxa de Controle e Fiscalização( TCFA) tem sido amplamente discutida por empresários do setor de combustíveis, que consideram os valores excessivos,- para as empresas de médio porte R$ 450,00 e para as de grande porte R$ 2.250,00- .

Para cobrança da taxa, ficam determinadas como empresas de médio porte aquelas com receita anual acima R$ 1,2 milhão até 12 milhões; acima deste valor são consideradas de grande porte. Segundo os empresários o fato da maior parte das empresas do setor serem classificadas como de grande porte acaba por determinar valores considerados excessivos.

” No setor de revendas de combustíveis isso faz com que a maioria das empresas seja de médio e grande porte, pois a gasolina está muito cara e é a receita bruta que vale. Ou seja, a margem de lucro é pequena, mas o setor movimenta muito dinheiro e paga por isso” avalia o presidente do Sindicombustíveis Roberto Fregonese.

Outro fato que causou espanto no setor é que dentre 20 categorias de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais os postos aparecem com alto potencial de poluição e de utilização de recursos naturais, figurando a frente de vários tipos de indústrias .

(Ambientebrasil)