IAP multa a Petrobras em 150 milhões de reais

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) aplicou no início da noite de segunda-feira uma multa no valor de R$ 150 milhões à Petrobras, pelo vazamento de mais de 50 mil litros de óleo na Serra do Mar.

O incidente ocorreu na sexta-feira pela manhã em Morretes. O valor da multa foi baseado no laudo de impacto ambiental, feito pelo IAP, e na reinscidência da refinaria. A partir de terça-feira, a Petrobras terá 20 dias para recorrer da decisão.

De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente e diretor do IAP, José Antônio Andreguetto, o valor é maior do que a multa máxima prevista pela Lei de Crimes Ambientais. “Neste caso, como a Petrobras é reinscidente, e o novo dano é semelhante ao anterior, a lei prevê a triplicação desta quantia”, explica.

O valor da multa atende o pedido do governador Jaime Lerner, que após sobrevoar a área atingida, pediu a punição máxima. Ele classificou o acidente como “igual ou pior ao do Rio Iguaçu”, pois mesmo tendo sido menor, atingiu a faixa da floresta Atlântica mais bem conservada do país, considerada pela Unesco como reserva da biosfera.

Laudo – De acordo com o laudo do IAP, houve contaminação com óleo diesel de quatro rios: do Meio, Sagrado, dos Neves e Nhundiaquara. Foram constatados ainda a morte de peixes de várias espécies e comprometimento de outros organismos marinhos. Os rios afetados, segundo o laudo, eram considerados de classe 1, ou seja, com a qualidade de suas águas boas a ponto de servirem para o abastecimento público sem a necessidade de tratamento.

Pagamento – O presidente da Petrobrás, Henri Phillippe Reichstul, disse que a empresa ainda não decidiu se pagará, sem recorrer, a multa aplicada pelo IAP. “A multa foi enviada ao nosso departamento jurídico, que vai examinar o assunto”, disse. O executivo negou que a Petrobrás tenha minimizado o vazamento nas informações transmitidas na sexta-feira.

Inicialmente, a Petrobrás disse que havia ocorrido um vazamento de 1,2 mil litros de óleo diesel, mas posteriormente revelou que o vazamento fora próximo de 50 mil litros. “As informações sobre os 1,2 mil litros eram preliminares e depois constatamos que havia ocorrido um vazamento maior. A Petrobrás está convencida de que só terá excelência empresarial quando tiver excelência ambiental e não tem qualquer intenção de ocultar informações”, disse Reichstul.

O executivo informou que a empresa aumentou de US$ 1 bilhão para US$ 1,3 bilhão o seu orçamento para o Projeto Pegasu, destinado a implementar programas de excelência ambiental.

(Gazeta do Povo com Estadão)