Amianto deve ser banido do País até 2003

O uso de amianto deverá ser banido no País até o fim do governo Fernando Henrique Cardoso, em janeiro de 2003, garantiu neste sábado o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. “A proposta de banimento está sendo estudada pelo Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente há mais de um ano e já mandei ofício pedindo pressa nos procedimentos, mas ainda não recebi resposta. A posição do presidente é a mesma”, disse o ministro.

Com as declarações Sarney Filho afasta especulações de que o governo federal desistira de proibir o uso do mineral no País. “A questão é muito complexa, mas vamos até o fim”, afirmou. Ele elogiou a decisão da Câmara Municipal de São Paulo de banir o uso de amianto, que ainda depende de sanção da prefeita Marta Suplicy (PT).

Em julho de 1999, o ministro do Meio Ambiente anunciou sua intenção de banir “progressivamente” a utilização do amianto no Brasil, a exemplo do que determinara legislação aprovada na época pelos países da UE – União Européia.

Ele encaminhou o projeto ao Conama, ainda sem prazo para ser efetivado, e criticou o que chamou de “lobby do amianto”. “Existem forças poderosas, mas não estamos preocupados; essa é uma decisão política do ministério, que vai ocorrer progressivamente”, afirmou então. O projeto está sendo discutido até hoje.

Estudos indicam que o contato prolongado por inalação com amianto pode causar câncer no pulmão, mesotelioma de pleura (um tumor maligno) e asbestose, que provoca a perda progressiva da capacidade respiratória. Os sintomas das doenças podem levar mais de 15 anos para surgir, após o início da exposição.

Atualmente, o uso do mineral é proibido em 21 países, entre eles o Chile, único na América Latina. A partir de janeiro de 2005, a decisão valerá para todos os países-membros da UE. No último dia 15, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a proibição do uso de materiais de construção à base de amianto.

Foi o quarto município a banir o mineral no Estado, depois de Osasco, Mogi-Mirim e São Caetano do Sul. Mato Grosso do Sul também já proibiu a substância. A principal resistência ao banimento vem do Estado de Goiás, onde se concentra a mineração de amianto no País.

“O banimento vai ser impulsionado pelas ações locais. Não há vontade política de se definir um projeto nacional, que foi atropelado pela truculência do lobby do setor”, afirma a coordenadora da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto, a engenheira Fernanda Giannasi.

A presidente da Abra – Associação Brasileira do Amianto, Maria Cecília Pereira de Mello, não foi localizada para comentar o assunto.

Sarney Filho participou da inauguração do Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, uma iniciativa conjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Coppe – Coordenação dos Programa de Pós-Graduação de Engenharia, e da Universidade de São Paulo.

O órgão reúne especialistas para propor políticas públicas e ações que reduzam a emissão de gases responsáveis pelo aquecimento global.
(Estadão)