Juíza pede esclarecimentos sobre derramamento da Petrobras

A juíza Sandra Meirin Chalu Barbosa, da 5ª Vara Federal de São João de Meriti, devolveu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra a Petrobras responsabilizando 10 pessoas – entre elas o presidente da empresa, Henri Phillippe Reichstul – pelo derramamento de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara.

A juíza solicita ao MP maior “clareza e precisão” a respeito da participação dos indiciados, para que assim ela decida se acata ou não o pedido de indiciamento dos acusados. O MP encaminhou a denúncia na última quarta-feira e agora terá 15 dias para remetê-la novamente à Justiça.

De acordo com o MP, os indiciados podem responder pelas penas contidas nos artigos 33, 40, 54, da lei 9.605/98, que trata sobre crimes de meio ambiente. A assessoria de imprensa da empresa informou que a Petrobras só irá se pronunciar sobre o assunto quando for notificada pela Justiça.

O acidente, ocorrido em janeiro do ano passado, aconteceu depois do rompimento de um duto na Reduc – Refinaria Duque de Caxias, durante operação de transporte de óleo. O derramamento comprometeu 54 praias, 15 ilhas e várias regiões de manguezais da Baía de Guanabara.

À época, o Ministério do Meio Ambiente multou a Petrobras em R$ 50 milhões, por danos ecológicos de grande proporção.
(ambientebrasil)