Governo e sociedade propõem medidas para proteger o Rio Parnaíba

A criação do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, da Reserva da Biosfera do Cerrado, e a promoção de um amplo processo de mobilização social visando a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba são os principais pontos da Carta do Parnaíba, protocolo de compromisso firmado entre governos federal e estaduais.

O documento foi assinado pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e os representantes dos governos do Maranhão e Piauí.

O objetivo do documento é convergir esforços para a proteção e conservação da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, principalmente suas nascentes, que vêem sofrendo com o crescente e acelerado uso inadequado dos recursos naturais.

De acordo com a Carta, o desenvolvimento sustentável só será alcançado se for realizado de forma participativa, integrando todos os agentes e todas as forças sociais.

Entre outros pontos, a Carta do Parnaíba quer a realização do Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba; a criação de um Programa de Capacitação, com enfoque ao desenvolvimento sustentável; a realização de estudos visando levantar o potencial turístico (ecológico, rural, científico, de aventura), abrangida pelo alto curso do rio Parnaíba; a implantação de um sistema de coleta seletiva de lixo e da Campanha Nacional para a Destinação Final de Embalagens Vazias de Agrotóxicos.

Segundo o protocolo, a ação destrutiva e a omissão das autoridades ao longo da história estão causando a morte do rio. Destaca ainda a importância da preservação das biotas que integram o bioma cerrado como estratégia para a conservação da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba.

Além do MMA e dos governos estaduais, também firmaram compromisso os poderes legislativos dos dois estados, as prefeituras municipais da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba, o Ibama, a ANA – Agência Nacional de Águas, a Chesf – Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco, a Codevasf – Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco, a sociedade civil organizada e ONGs representadas pelo Centro de Defesa das Nascentes do Rio Parnaíba.
(InforMMA)