Projeto limita terra na Amazônia para estrangeirismo

Depois de várias denúncias de que organizações não-governamentais estariam explorando indiscriminadamente terras da Amazônia Legal brasileira, os deputados petistas Nilson Mourão (AC) e José Dirceu (SP) apresentaram projeto (PL 4.440/01) que limita a venda dessas terras a estrangeiros.

Pelo projeto, estrangeiros ou grupos internacionais não poderão comprar imóvel rural na Amazônia com extensão superior a 15 módulos fiscais, ou seja, 300 hectares. A proposta ainda proíbe a posse na área da faixa de fronteira do Brasil com países que fazem limite com as regiões Norte e Centro-Oeste.

De acordo com o deputado Nilson Mourão, o projeto visa garantir o controle sobre os recursos naturais estratégicos, como as florestas tropicais e a água doce, preservando a soberania nacional. O parlamentar disse que a medida é necessária para que Amazônia continue a ser um patrimônio do Mundo e, sobretudo, herança do povo brasileiro.

“Não há absolutamente nenhum sentido de xenofobia (aversão a pessoas e coisas estrangeiras).
Nós estamos tentando proteger os recursos naturais como outras nações. Aliás, a legislação nos países estrangeiros é mais drásticas. Um brasileiro não pode adquirir terras nos EUA de qualquer jeito. Aqui no Brasil a transação é muito aberta e nós estamos querendo limitar essa questão”.

Nilson Mourão conta que a presença estrangeira na Amazônia está sendo prejudicial ao País. Ele lembrou que muitas empresas estrangeiras recebem incentivos fiscais, mas os imóveis rurais continuam improdutivos e sendo devastados.

O deputado informou ainda que vai procurar a Embaixada Americana para que o governo daquele País oriente sua população a não comprar terras da Amazônia pela Internet, onde imóveis rurais com área acima de dez mil hectares estão sendo oferecidos a baixos preços. A CPI da Grilagem suspeita que essas áreas estejam com documentação irregular e sejam terras griladas.

O projeto, que foi apresentado em abril, foi encaminhado para a Comissão de Agricultura e Política Rural, em caráter conclusivo. (Ag. Câmara)