Governo estuda redução de IPI para importação de geradores

O governo federal poderá reduzir a alíquota do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre a importação de lâmpadas fluorescentes e geradores de energia elétrica, para amenizar os custos com o racionamento de energia, marcado para começar no dia 1 de junho.

A informação é do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, que participou, ao lado dos presidentes da CUT, João Felício, e da Confederação Geral dos Trabalhadores, Antonio Carlos Reis, de reunião com o ministro-chefe da Casa Civil Pedro Parente, coordenador da Câmara de Gestão da Crise de Energia.

Segundo Paulinho, que concedeu entrevista ao deixar o Palácio do Planalto após a reuniáo, o governo, em contrapartida, poderá sobretaxar o IPI para a importação de chuveiros elétricos com mais de 4 mil watts de potência.

Ele informou ainda que o governo pretende anunciar na semana que vem um “grande plano” de investimentos para o setor energético nacional.

Para o sindicalista, ao sinalizar com a redução do IPI para a aquisição, pelo Brasil, de alguns equipamentos mais baratos, que podem contribuir para atenuar os reflexos do racionamento sobre a economia, o ministro Pedro Parente estará atendendo a uma das reivindicações feitas pelas centrais sindicais, que apresentaram à Câmara um leque de sugestões para enfrentar a crise.

A proposta da Força Sindical e da CGT resume-se num documento único, de duas páginas. As duas centrais dão prioridade às sugestões em três pontos: redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais; realização, pelo governo, de uma ampla campanha de conscientização da população sobre a necessidade de economizar energia; e manutenção da iluminação das vias públicas nas cidades.

De acordo com Paulinho, com a redução da jornada, a indústria – que consome 43% da energia elétrica do país – poderá economizar, no mínimo, 4,3%; e o comércio – que consome 18% – em torno de 2,5%. A população consome em torno de 23% de energia.

Com a campanha, a expectativa é de uma economia de 5%, no mínimo.

Caso essas três propostas não sejam atendidas, disse Paulinho, a Força Sindical promete realizar na próxima terça-feira, em São Paulo, uma paralisação nas fábricas. A preocupação de João Felício, da CUT, é com a possibilidade de o racionamento provocar desemprego no país. Ele estima que cerca de um milhão de trabalhadores podem ficar desempregados, caso o racionamento prejudique efetivamente a produção industrial.

“A grande preocupação nossa é evitar principalmente que o trabalhador de baixa renda seja penalizado duplamente, ou com o desemprego ou com o aumento das tarifas”, disse Felício.

A Força Sindical e a CGT também propõem a participação de sindicalistas na Câmara de Gestão da Crise Energética, pedido que o ministro Pedro Parente prometeu analisar. As centrais sindicais querem, ainda, uma linha de financiamento do BNDES para as indústrias e empresas comprarem equipamentos mais econômicos no gasto de energia; e substituição, nas residências, de lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes compactas.

Além disso, elas defendem a limitação de apenas 10 horas do tempo de funcionamento do comércio (shopping centers, postos de gasolina e mercados). Em relação à possibilidade de trabalhadores perderem seus empregos por conta da crise, a Força Sindical e a CGT defendem a criação de um seguro desemprego especial para os demitidos.
(Agência Brasil)