MMA poderá contratar técnicos para analisar projetos elétricos

O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, informou que o governo irá editar uma Medida Provisória permitindo ao MMA – Ministério do Meio Ambiente a contratação, em caráter excepcional, de especialistas e técnicos para reforçar o quadro de licenciamento e aprovação dos projetos de construção de hidrelétricas e termelétricas.

A decisão está relacionada às ações do programa de racionamento de energia e tem como objetivo apreciar, num prazo mais curto, o impacto ambiental de obras de emergência do setor elétrico.

Segundo Sarney Filho, o MMA está se estruturando para apressar os estudos de impacto ambiental por necessidade do país, mas eles continuarão a ser exigidos, conforme determina a legislação, ainda que haja urgência na construção de novas usinas hidrelétricas e termelétricas. “A análise continua técnica, sendo feita por técnicos dentro do mais rigoroso padrão de segurança ambiental, só que os prazos vão ser encurtados”, explicou.
(InforMMA)