MME decreta política de preço do gás para estimular

De acordo com Portaria editada em 1º de junho, o gás natural do PPT- Programa Prioritário de Termelétricas, passará a ter um preço fixo em Reais pelo período de 12 meses. Atualmente, 80% do gás das usinas é importado da Bolívia, e por isso, influenciado pela variação cambial

No período em que o preço do gás natural permanecer fixo, o fornecedor arcará com a diferença entre o preço em Dólares pagos à companhia exportadora e o preço em Reais que será custeado pela empresa geradora de energia elétrica.

Hoje em dia apenas a Petrobras supre o mercado nacional com gás importado, mas a expectativa é que com desenvolvimento da demanda doméstica, espere-se a entrada de outros fornecedores.

A fim de evitar lucro ou prejuízos financeiros para o fornecedor, a diferença entre o preço pago à companhia exploradora e o preço pago  pela empresa geradora será acumulada e capitalizada ao longo dos 12 meses pela taxa Selic, tanto numa direção como na outra, ou seja, tanto no caso de desvalorização como na hipótese de apreciação do Real.
         
No final do período, os movimentos da taxa de câmbio serão repassados ao longo da cadeia para distribuidoras e consumidores. Com este mecanismo, o preço da energia gerada tanto pode aumentar como diminuir de um ano para o outro, oscilando conforme a movimenta da moeda.
         
A medida anunciada hoje, é de extrema relevância para o setor. Para termos idéia do impacto de variações no câmbio sobre a tarifa de energia elétrica, é preciso saber que com término do PPT a energia térmica corresponderá a cerca de 7% do total da energia gerada no país. Além disso, o preço do gás representa, aproximadamente, 50% dos custos da energia gerada por uma termelétrica.

É importante ressaltar que, num sistema de câmbio flutuante como temos no Brasil, o Real tanto pode depreciar frente ao dólar como pode apreciar. No caso de uma apreciação hipotética de 10%, haveria uma redução média da tarifa final para o consumidor da ordem de 0,22%.

Com o mecanismo criado, objetiva-se a remoção do potencial risco de descasamento cambial enfrentado pelos geradores térmicos, permitindo-lhes obter uma taxa de retorno estável para os investimentos em expansão da oferta de energia elétrica utilizando gás natural.

Essa conta não considera o impacto sobre a energia gerada por Itaipu, que também é influenciada pela taxa de câmbio, já que esse efeito independe da Portaria editada hoje.(ambientebrasil com informações do Ministério das Minas e Energia)