Esforço concentrado para análise de licenciamento do setor elétrico

Os grupos de trabalho da Câmara Técnica Permanente de Energia do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) deverão apresentar até o final de junho proposta de resolução que trata da simplificação do processo de licenciamento dos empreendimentos de pequeno impacto ambiental. O estudo conta com a participação dos setores ambiental, elétrico e sociedade civil, e tem o objetivo de cumprir o que determina a Medida Provisória 2147. Esta MP trata, entre outros itens, do processo simplificado de licenciamento do setor elétrico.

As equipes de trabalhos, num esforço concentrado, estarão avaliando a proposta de simplificação. As reuniões começaram ontem e prosseguem amanhã. O subgrupo sobre Conceitos se reúne no Centro de Pesquisas em Energia Elétrica (CEPEL), no Rio de Janeiro, e o subgrupo sobre Processos de licenciamento, no auditório do Centro de Visitantes, no Parque Nacional de Brasília.

A Câmara Técnica Permanente de Energia do Conama também prossegue nos trabalhos de análise da resolução 06/87, que dispõe sobre procedimentos de licenciamento do setor elétrico. O estudo tem como meta levantar e consolidar a demanda de licenciamento do setor.( InforMMA)