Para governo a oferta de energia se normaliza em 2003

O governo espera que até 2003 a oferta de energia esteja completamente normalizada no País, haja ou não recursos da iniciativa privada para tornar isso viável em menos de dois anos.

Até o fim do ano que vem, no entanto, a solução terá de vir do céu: se as chuvas ficarem 40% abaixo da média, como ocorreu neste ano, um novo racionamento será quase inevitável.

Para 2001, a melhor hipótese, segundo avaliação da Câmara de GCE – Gestão da Crise de Energia Elétrica, é a de evitar os apagões.

Nesta terça-feira, o presidente da GCE, Pedro Parente, adiantou que até o fim do mês será anunciado o Programa Estruturado de Aumento de Oferta, uma ação complementar ao plano de emergência divulgado em maio, que terá como objetivo criar meios para que o fornecimento de energia atenda a demanda até 2003.

“Se o setor privado não comparecer, o poder público terá de trazer uma solução para permitir a continuidade do crescimento do País”, disse o ministro em seminário sobre conservação de energia promovido pela agência Dinheiro Vivo.

Parente descartou, no curtíssimo prazo, a necessidade de adotar os apagões para o cumprimento da meta de redução no consumo. Não só por causa da redução do gasto registrada desde o início do racionamento, mas também porque as reservas hídricas se mantiveram “um pouco acima da curva projetada”, nas últimas semanas.

O ministro, contudo, não desconsidera a possibilidade dos apagões. “A situação é monitorada a cada mês, e sobre os resultados faremos avaliações e tomaremos as medidas necessárias.”

De 1º a 17 de junho – em comparação com a média do gasto de energia nos meses de maio, junho e julho do ano passado -, houve redução de 18,1% do consumo nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste e de 19% na Região Nordeste.

O secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce, acrescentou que, no mesmo período, o Estado economizou 21% de eletricidade em relação a 2000.

Arce acrescentou que as chuvas do próximo verão vão ser decisivas para que a Câmara de Gestão da Crise defina a extensão do racionamento em 2002. “Se chover 20% abaixo da média histórica, o racionamento está descartado”, disse. “Mas se chover o que choveu este ano, 40% abaixo da média histórica, teremos problemas mesmo com todos os investimentos que estão programados.”

Ainda em relação à meteorologia, Parente disse que “nada poderia ser melhor” do que a previsão antecipação das chuvas, divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia. Parente afirmou que a reposição dos reservatórios descartaria os apagões.

Com ou sem chuvas, no entanto, Parente afirma que o governo trabalha para criar condições de solucionar a questão antes de 2003. O plano a ser divulgado até o fim do mês deve incluir estratégias imediatas de aumento de geração, como a instalação de barcaças geradoras e ativação do sistema diesel, prioridade para o recebimento de recursos do BNDES, além de outras estratégias para médio prazo.

De acordo com Parente, o poder público não tem recursos para fazer os investimentos necessários para superar a crise de energia no Brasil. “Precisamos do investimento privado, sem ele não há condições de resolver o problema da oferta no País”, afirmou.

Na análise apresentada nesta terça-feira por ele, no entanto, a GCE admite que o fato de as tarifas de energia não estarem reajustadas conforme desejam as empresas do setor dificulta em muito a captação de investimentos. Assim como a vinculação dos custos à variação cambial e, principalmente, a questão de o MAE – Mercado Atacadista de Energia ainda não estar em funcionamento.

Para o secretário Mauro Arce, o MAE é a questão mais sensível a ser definida pelo governo até a semana que vem, quando está previsto o início dos leilões no mercado atacadista.

Segundo ele, somente a partir dessa decisão será possível traçar várias outras diretrizes. Isso incluiria, por exemplo a questão tarifária e a necessidade ou não de o governo buscar recursos para investir no setor, com ou sem novos impostos.

“O ministro deixou claro que prover energia é obrigação do governo e todos os esforços estão voltados para a solução desse problema”, disse.

O coordenador da Coppe da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Maurício Tolmasquim, acrescentou ainda que é preciso repensar o modelo energético para que o sistema esteja adequado à demanda até 2003. “Só dependendo do investimento privado, isso será impossível”, frisou.
(Estadão Online)