Falta de zoneamento pode comprometer Avança Brasil

A falta do zoneamento ecológico-econômico no Brasil pode colocar diversos projetos previstos no Plano Avança Brasil, do governo federal, em risco, segundo Antônio Sérgio Lima Braga, secretário de Política para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente.

Ele defendeu a criação do zoneamento, que coloca a biodiversidade como item numa avaliação econômica, durante palestra no GeoBrasil 2001 – Congresso e Feira Internacionais de Geoinformação, que acontece no Centro de Convenções Imigrantes até sexta-feira, em São Paulo.

O plano prevê alguns projetos prioritários para serem tocados pelo governo federal em áreas estratégicas, como energia e transporte, por exemplo.

“Sem o zoneamento, o risco de projetos do Avança Brasil pararem no Ministério Público é grande, porque ele se baseia no princípio da precaução para decidir se uma obra deve ser autorizada ou não. Quanto menos informação tivermos, mais princípio da precaução será utilizado”, afirmou.

Segundo Braga, ao se fazer o zoneamento, diversas informações para avaliação de impacto no meio ambiente de obras previstas pelo plano serão disponibilizadas, facilitando a tomada de decisões. “O zoneamento compatibiliza as duas coisas, o ecológico e o econômico, parte da idéia da sustentabilidade”, disse.

O princípio da precaução determina suspensão de qualquer medida ou ato que possa conter risco para a população e o meio ambiente, antes mesmo que tenha sido feito algo de concreto, como o início de uma hidrelétrica. Braga citou como exemplo dessa situação o projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins, que está parado por conta de ações na Justiça.

“Se tivesse o zoneamento ecológico-econômico, haveria informações para avaliação do impacto ambiental, mas sem isso, o Brasil perde divisas”, apontou. Segundo ele, o potencial hidrelétrico brasileiro ainda não foi esgotado, mas por desconhecimento da vulnerabilidade ambiental, ele não é aproveitado da maneira indicada e com segurança.
(Estadão Online)