Consumidor vai pagar pelo que usar

A escassez de água e a poluição dos rios farão com que a população e a indústria passem a pagar pela água que consomem e pela poluição que provocam. A primeira experiência do gênero começará em 2002 para os usuários das águas da bacia do Rio Paraíba do Sul, que banha parte dos Estados de São Paulo, Rio e Minas Gerais e atinge uma região onde está 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

“O que se coloca é o interesse nacional”, disse o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Jerson Kelman. Essa nova cobrança, segundo ele, poderá induzir a população ao melhor uso das águas no País.

“Sendo a água um recurso escasso, é preciso um sinal econômico que pese no bolso daqueles que a utilizam em demasia e dos que poluem os rios, tornando-os indisponíveis para outros usos”, disse. A estimativa dos técnicos é que o custo da água para o usuário final não fique muito alto. “A experiência que se tem é de que a água, como recurso natural, vai custar R$ 0,01 por metro cúbico”, disse Kelman.

“Isso será um processo de aprendizado, vamos evoluir gradualmente à medida que as pessoas compreenderem que não se trata de um novo imposto”, afirmou o presidente da agência. Atualmente, explicou, as empresas de saneamento não cobram nada pela água bruta utilizada no País. “Paga-se pelo serviço de pegar, tratar e levar a água até o consumidor, além da coleta e, em alguns casos, tratamento de esgoto.”

A tarifa mais cara incidirá sobre a poluição causada pelas empresas que despejam dejetos nos rios e pelas concessionárias de saneamento que não tratam os esgotos. Ele acredita que essas concessionárias poderão até diminuir os custos, pois reduzirão a necessidade de tratamento da água poluída captada nos rios.

Recuperação – Segundo estimativas feitas pela Comitê de Bacia do Rio Paraíba do Sul, a arrecadação anual entre seus usuários será de R$ 14 milhões. O comitê, criado em 1996, reúne empresas como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e as concessionárias de saneamento estaduais e municipais. Em março, eles decidiram optar por essa cobrança para financiar a recuperação da bacia. Em toda a França, de acordo com Kelman, as taxas de uso da água representam uma receita de algo como R$ 1 bilhão por ano.

“Na conta mensal do usuário deverá aparecer discriminado o que se paga pela água bruta, tratamento e transporte, além da coleta, tratamento e lançamento de esgoto”, afirmou. Cada poluidor deverá pagar proporcionalmente à sujeira que causa. Esse dinheiro, disse Kelman, será usado para financiar o plano de recuperação de bacias.

A definição do preço da água será estabelecida pelos Comitês de Bacias Hidrográficas, que estão sendo criados por meio de decretos do presidente da República.
Além do Paraíba do Sul, já podem definir o preço das suas águas os Comitês dos Rios Piracicaba (São Paulo e Minas), Muriaé (Minas e Rio) e da Bacia do Rio São Francisco (Minas, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe). “Eles têm autoridade legal para tomar as decisões”, disse Kelman. (Estadão On Line)