Crea avalia projeto da barragem de Macacos

A equipe de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, visita a sede da Mineração Rio Verde,em Belo Horizonte, para conhecer o processo de elaboração do projeto e da execução da barragem, que rompeu no dia 22, em Macacos.

No  sábado, o Crea fez uma visita ao local do acidente. Também, no sábado, o órgão constatou a existência do registro da empresa no Conselho, mas ainda falta averiguar a existência do projeto da barragem e a Anotação de Responsabilidade Técnica(ART), cuja obrigação legal de registro é do profissional.

Antes de emitir qualquer avaliação técnica, o presidente do Crea-MG,engenheiro Marcos Túlio de Melo, considera que a tragédia de Macacos é um alerta para que a sociedade exija critérios rigorosos de licenciamento e de fiscalização ambiental para atividades desta natureza.

Ele esclarece que cabe à empresa contratante, a responsabilidade pela fiscalização dos serviços recebidos de terceiros.

O Crea é uma autarquia pública federal, responsável pela fiscalização do exercício profissional. Cabe ao Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) a fiscalização da atividade de mineração. Ao setor de fiscalização minerária da Feam (Fundação Estadual de Meio Ambiente),cabe a fiscalização do impacto ambiental da mineração. 

Em agosto de 1994, a Feam realizou uma fiscalização na barragem, quando a empresa foi  alertada para a necessidade  do alteamento da barragem (aumento da altura) ser vistoriado e acompanhado por profissionais. Um parecer de 1995 recomenda a “reavaliação periódica e acompanhamento do projeto da barragem da Cava 1,para evitar risco de rompimento” .

O Crea colocou-se à disposição do Ministério Público , para participar de uma perícia técnica sobre as causas do acidente. Às 16h30 dehoje o Conselho participa de reunião na Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
(CREA)