CONVENÇÃO NO CHILE APROVA AUMENTO DE PROTEÇÃO PARA O MOGNO

Foi aprovada nesta quarta-feira (13), em Santiago do Chile, a inclusão do mogno (Swietenia macrophylla) no Anexo II da Cites – Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas, a Cites. Apesar do fato da delegação brasileira ter se manifestado contra a proposta da Nicarágua e da Guatemala, mais de dois terços dos países aprovaram a inclusão do mogno no anexo II da Convenção. 68 países votaram a favor, 30 países, incluindo Brasil, votaram contra, 14 países se abstiveram e 3 anularam os votos.

O Anexo II responsabiliza países produtores e consumidores pelo controle compartilhado do comércio, contribui para regular o mercado e reduzir a ilegalidade e o contrabando. Também aumenta o controle oficial sobre os impactos ambientais da exploração e dá mais transparência ao processo de incorporar uma Autoridade Científica ao trabalho da Autoridade Cites no país de origem – no caso do Brasil, o Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

Para comemorar a vitória, os ativistas do Greenpeace que participam da vigília ao redor da árvore de mogno na Esplanada do Ministérios, em Brasília (DF), vão fazer uma projeção de mensagens no prédio do Ministério do Meio Ambiente, às 20 horas desta quinta-feira (14) através de um projetor a laser.

A posição da delegação brasileira durante a Cites no Chile, contrariou o compromisso assumido pelo Presidente Fernando Henrique e posicionamento do Ministro do Meio Ambiente, que divulgou hoje sua posição a favor da inclusão do mogno no anexo II. Também a decisão brasileira tampouco reflete a posição do governo de transição.

Na última sexta-feira (08/11), o deputado Gilney Viana, da equipe de transição do PT, manifestou-se favorável a medidas mais rigorosas de proteção ao mogno. “A inclusão do mogno no Apêndice II do Cites é uma ação necessária, desde que integrada a um conjunto de iniciativas, de uma política governamental mais ampla de proteção e uso sustentável das florestas”, afirmou, em nota.
(Com informações do Greenpeace)