EMENDAS DA MATA ATLÂNTICA FICAM FORA DO ORÇAMENTO

Uma nova proposta de emenda ao orçamento da União para 2003 está sendo articulada no Congresso para garantir recursos para projetos na Mata Atlântica. Várias emendas haviam sido elaboradas e articuladas pelo escritório da RMA – Rede de Ongs Mata Atlântica de Brasília (DF) no primeiro semestre deste ano para o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO 2003).

“Na época tivemos a inclusão de todas estas emendas no anexo “Metas e Prioridades” da LDO – Lei de Diretrizes para 2003″, disse a representante da RMA em Brasília, Betsey Neal.

Betsey informou que, devido a uma falha interna do sistema de gestão do orçamento da máquina pública executiva, houve uma completa desobediência à determinação constitucional e as emendas ficaram de fora da proposta de orçamento do Executivo para 2003, resultando na exclusão das emendas na LDO .

Tendo que recomeçar todo o trabalho já feito, Betsey encarou a difícil missão de convencer os deputados a aderirem às propostas na véspera do prazo de encerramento de apresentação de emendas ao PLO – Projeto de Lei Orçamentária.

Segundo ela, a maioria dos parlamentares já estava com demandas de seus estados/municípios, superiores à cota a que eles têm direito (20 emendas individuais baseados num orçamento pequeno e fixado) e muitos, “que em qualquer outro momento apoiariam esta iniciativa, já haviam encaminhado as listas finais para a Comissão de Orçamento”, disse ela.

Segundo Betsey, tanto o Luciano Pizzatto (PFL/PR), quanto o Jacques Wagner (PT/BA) aderiram ao desafio e incluíram as emendas “para abrir, pela primeira vez, uma janela para a Mata Atlântica no Orçamento”. A falha do executivo foi identificada no parecer preliminar ao Projeto de Lei Orçamentária 2003 (PLO 2003), do relator geral da Comissão Mista de Orçamento, Senador Sérgio Machado (PMDB/CE). Ele listou mais de 100 emendas, incluindo as emendas da Mata Atlântica, que o Executivo decidiu não “atender” (significa que não inseriram nos seus orçamentos de execução para 2003).
(Rede Mata Atlântica)