USO DO AMIANTO É PROIBIDO EM RECIFE/PE

A Câmara do Recife (PE) aprovou, no último dia 19, projeto de autoria do vereador Isaltino Nascimento (PT), proibindo a utilização de materiais de construção e equipamentos que contenham em sua composição a fibra mineral amianto ou asbesto. Pelo projeto a Prefeitura do Recife vinculará a expedição de documentos para a autorização e controle de obras e edificações, conforme legislação vigente, a um termo de responsabilidade do uso de materiais que contenham o amianto.

O projeto prevê também que as licitações para a contratação de serviços por parte da Prefeitura deverão ter explicitada a proibição do uso de materiais que contenham, em sua composição, o amianto. As reformas ou reparos a serem procedidos nos equipamentos públicos ou privados deverão substituir os produtos que contenham em sua composição o amianto por outros produtos que não sejam nocivos à saúde humana.

Em linhas gerais, o projeto proíbe o uso do amianto porque, quando inalado ou ingerido, ele tem propriedades cancerígenas. Telhas e caixas da água, que utilizam a substância em sua composição, estão presentes em qualquer obra e são os produtos mais comuns que deverão ser produzidos com outra substância.

De acordo com Isaltino Nascimento, tanto os operários que manuseiam o produto, quanto a parcela mais carente da população, estão expostos aos danos à saúde. “Queremos evitar que as pessoas tenham sua saúde afetada, pois o pó desprendido da telha de amianto é extremamente tóxico quando inalado. Quando o material é levado, o resíduo do mesmo pó nas caixas d´água também causa danos pela ingestão”, argumenta Isaltino.

Proibição – O material já teve o uso proibido nos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. O Brasil está entre os maiores produtores mundiais de asbesto, com cerca de 250 mil toneladas ao ano. Da produção brasileira, 60% é utilizada pelo setor de cimento, 25% é exportada, principalmente para América Latina e Japão, enquanto os 15% restantes vão para outros setores industriais – tais como metalurgia, têxtil, químico, plásticos e construção civil.
(ambientebrasil)