CONSERVAÇÃO AMBIENTAL PODE DAR MAIS RECURSOS A ESTADOS

Os estados que abrigarem em seus territórios unidades de conservação ambiental e terras indígenas demarcadas deverão receber recursos extras provenientes de reserva a ser criada no Fundo de Participação dos Estados. Projeto nesse sentido, de autoria da senadora Marina Silva (PT-AC), foi aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Plenário do Senado. De acordo com o projeto, os recursos da reserva virão da redistribuição das verbas do próprio fundo. A proposta segue agora para votação na Câmara.

“Ao manter em seus territórios unidades de conservação e territórios indígenas, os estados prestam significativa contribuição para a construção de uma sociedade sustentável”, argumenta a senadora.

O texto prevê que o Fundo de Participação dos Estados destine 84% de seus recursos, formados por receitas dos impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados, para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As Regiões Sul e Sudeste ficarão com 14%. Os 2% restantes serão distribuídos aos estados que se encaixarem nas condições impostas pelo projeto, tendo em vista a parcela de seus territórios ocupada por áreas de preservação e indígenas.
(Jornal do Senado)