1º. ENCONTRO DAS ORGANIZAÇÕES CIVIS DA BACIA DO PARAÍBA DO SUL

“Você está convidado para um grande encontro; compareça e traga propostas de
ação”. Com esta chamada, o Instituto Eco-Solidário (SP), a Fundação Getúlio
Vargas (RJ), a Associação de Meio Ambiente de Juiz de Fora (MG) e outras entidades destes estados convidam todas as entidades da organização civil
dos três estados da bacia do rio Paraíba do Sul – São Paulo, Rio de Janeiro
e Minas Gerais – a participar do 1º Encontro das Organizações Civis da Bacia
do Paraíba – Rio, Minas e São Paulo, a se realizar no próximo dia 14 de
dezembro, a partir de 9 horas, em Jacareí – SP.

O objetivo do encontro é discutir a atuação da sociedade civil organizada no processo participativo, descentralizado e integrado de gestão das águas, em conformidade com o que está disposto na Lei 9433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos.

A expectativa é reunir todas as entidades atuantes no Comitê para Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul – CEIVAP e nos comitês estaduais da bacia (CBH-PS-Comitê Paulista e Comitê das Bacias do Pomba e Muriaé – MG), para
debater as formas de melhorar sua participação na gestão das águas, através desses comitês.

As organizações civis, que estão convocadas, por lei, a participar desta gestão, ainda hoje carecem de incentivos e mesmo de uma maior organização para cumprir suas responsabilidades. Esse é o principal assunto da pauta do encontro, que deverá ser um marco na participação das organizações civis na gestão da bacia do Paraíba do Sul – enfatiza Marcelo Alvim, um dos organizadores do evento e representante da ong IES, de São José dos Campos – SP, membro do CEIVAP.

Dentro do tema principal do encontro, Alvim destaca as propostas em debate, como a instalação de um fórum das organizações civis para discutir a posição a ser assumida pelo segmento nas reuniões deliberativas dos comitês; a mobilização das entidades para participar das eleições do CEIVAP e do CBH-PS marcadas para março de 2003; e ainda a forma de viabilizar, financeiramente, a freqüência dos representantes das organizações civis nas inúmeras reuniões dos comitês, já que nem todos têm condições de assumir as despesas com o deslocamento e hospedagem.

No encontro, estará em discussão, também, o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Paraíba do Sul, que irá definir as ações para a recuperação ambiental da bacia, onde serão aplicados os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água. O 1º Encontro das Organizações Civis da Bacia do Paraíba acontece na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e Centro das Indústrias de São Paulo- FIESP/CIESP, de Jacareí-SP, localizada na rua Antônio Ferreira Rizzini, 450 – Jardim Elza Maria – tel.: (12) 3952-1600. O encontro é realizado com o apoio da Prefeitura Municipal de Jacareí, CEIVAP, CBH-PS, FONASC, FOPEA, KAISER, FIESP/CIESP.(CEIVAP)