CANADÁ ESTÁ A CAMINHO DA RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE KYOTO

O Parlamento do Canadá aprovou no último dia 10 de dezembro os planos do governo para ratificar o Protocolo de Kyoto, que prevê a redução da emissão de gases poluentes na atmosfera, responsáveis pelo efeito estufa. O corte deverá atingir 6% até 2012, em relação às emissões registradas em 1990.

Com 195 votos a favor e 77 contra, a aprovação da ratificação do protocolo de Kyoto no Parlamento canadense não tem poder obrigatório sobre o governo do primeiro-ministro Jean Chretien, mas demonstra a determinação do governo em participar deste pacto mundial. Chretien disse na semana passada que pretende ratificar o tratado até o final do ano.

UE APROVA REGRA SOBRE EFEITO ESTUFA

Durante a reunião realizada em Bruxelas (Bélgica) na última terça-feira (10), os 15 ministros da UE – União Européia aprovaram uma nova regra, onde cerca de 5 mil indústrias dentro do bloco deverão respeitar as cotas de emissão de dióxido de carbono (CO2) a partir de 2005 ou terão o direito de comprar cotas de emissão. O novo sistema cobrirá 46% das emissões européias do gás efeito estufa e atingirá diretamente os setores de energia (centrais térmicas), siderurgia e indústria papeleira. Os setores químicos e de alumínio estão, por enquanto, excluídos.

Cada empresa receberá uma autorização com as cotas de emissão permitidas e poderá optar entre investir para melhorar sua eficácia energética ou comprar o direito de emissão de CO2 de uma empresa menos poluente, que não tenha usado toda a sua cota. Esse sistema, chamado de “permissão de poluir”, prevê a criação de bolsas de troca, como já existe no Reino Unido e na Dinamarca. Também foram estabelecidas as multas por ultrapassagem de cota de CO2. Entre 2005 e 2007, será cobrado US$ 39,20 por tonelada de CO2 ultrapassada. A partir de 2008, passa a ser cobrada taxa de US$ 98 por tonelada.
(Com Agências Internacionais)