IBAMA ACEITA RECADASTRO CRIADORES AMADORISTAS DE PASSARIFORMES DE ATÉ DIA 31

Atenção, criadores amadoristas de passariformes! A partir de fevereiro de 2003 toda transação de pássaros canoros silvestres será diretamente pela Internet, da casa do próprio interessado, inclusive o cadastramento obrigatório do criador.

É o Sistema de Cadastro de Criadores Amadoristas de Passariformes – SISPASS – criado pela diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama para facilitar a vida dos 200 mil criadores amadoristas, manter o comércio de pássaros sob controle, e formar o primeiro banco de dados do setor.

O mesmo procedimento deverá ser adotado, futuramente, para os demais 1.100 criadores amadoristas da fauna (científicos, comeciais, e conservacionisas) anunciou o diretor José de Anchieta dos Santos.

O cadastramento pela Internet será em programa específico disponível a partir da próxima segunda (30/12/02) na página do Ibama (www.ibama.gov.br). Para tanto, o interessado deverá manter em casa todos os documentos necessários para fins de fiscalização.

Até fevereiro/03, porém, o registro dos criadores no Ibama continuará seguindo a orientação atual, informou José de Anchieta. Ele adverte que o prazo para o recadastramento em vigor termina no último dia do ano, próxima terça (31/12/02).

Para informar-se sobre o novo sistema o criador amador deverá acessar o site http:://sisweb.ibama.gov.br/~adrian/sispass/. Na página “Fale conosco”, criada pela diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, os criadores amadoristas poderão se cadastrar e tirar todas as dúvidas encaminhando suas perguntas pelo e-mail que serão respondidas imediatamente, garantiu Anchieta.

Tudo será pela Internet disponível, também, nas gerências executivas do Ibama: cadastramento obrigatório dos novos criadores amadoristas de passariformes, atualização dos dados dos já cadastrados, solicitação de anilhas, transferência de pássaros, etc.. O SISPASS também está programado para impedir irregularidades. A Internet, por exemplo, só aceitará transações comerciais de pássaros se o comprador estiver legalmente registrado no Ibama como criador amador.

No site do SISPASS serão encontradas informações atualizadas sobre as principais decisões do Ibama para o setor, a respectiva legislação, orientações sobre os procedimentos para se tornar um criador amadorista de passariformes, links interessantes, além de encaminhar e receber respostas sobre quaisquer dúvidas.

“Colocando a agilidade e o conforto da Internet à disposição dos criadores amadoristas de passariformes nosso maior interesse foi dar-lhes oportunidade de efetuar rapidamente e com segurança as operações necessárias para manter seu plantel em dia com o Ibama, a partir de qualquer lugar do país”, ressaltou o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Instituto.

RECADASTRAMENTO

Atenção criadores amadores de passariformes. A diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama lembra aos interessados que termina na próxima terça (31/12/02) o prazo para recadastramento de criadores amadoristas. As inovações no respectivo processo de registro no próximo ano serão publicadas em nova Instrução Normativa em elaboração no Ibama. Para registrar-se como criador amadorista, atualmente, o interessado deve dirigir-se à gerência executiva do Ibama de seu estado com os documentos exigidos na Instrução Normativa nº 06/02 e solicitar o cadastramento.

José de Anchieta ressaltou que o objetivo do SISPASS é controlar o tradicional hábito de criar pássaros canoros silvestres com animais de estimação sem as devidas preocupações com a preservação das espécies, o que causou enormes prejuízos à fauna brasileira. A primeira iniciativa do Ibama nesse sentido foi em 1996, quando surgiu o criador amador de passariformes.

Na página “Fale conosco” estão disponíveis os seguintes links: Atualidades Ornitológicas (www.ao.br); Brasil 500 pássaros (www.eln.gov.br/pass500/birds/index.htm); Rede Nacional de Combatge ao Tráfico de Animais Silvestres – Renctas (www.renctas.org.br); Federação Brasileira dos Criadores de Pássaros – Febvraps (www.febraps.org.br); Inform Aves (www.informaves.hpg.ig.com.br/associacoes.htm); Federação Ornitológica Mineira (www.feong.com.br); Federação Ornitológica do Brasil (www.fob.org.br).(IBAMA)

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