IBAMA EMBARGA OBRAS IRREGULARES E FAZ LAUDO PARA O MP EM PETRÓPOLIS/RJ

Técnicos do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis estão em Petrópolis (RJ) esta semana para vistoriar áreas atingidas por deslizamentos de terra e outros problemas causados pelas chuvas fortes dos últimos dias. A vistoria está sendo realizada por solicitação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que estão promovendo inquéritos para apurar responsabilidades sobre as tragédias ocorridas no município e avaliar as ações emergenciais necessárias para prevenir novas tragédias. O Ministério Público Estadual deve anunciar as primeiras medidas na segunda-feira.

Durante o trabalho, os técnicos do Ibama constataram dois crimes ambientais na região de Itaipava na sexta-feira. Caminhões depositavam terra nas margens do rio Piabanha, que recentemente foi alvo de uma grande operação de desassoreamento por parte da Prefeitura, o que resultou em multa para a empresa responsável.

Em outro caso, uma terraplanagem na margem do rio Santo Antonio, sem licença, acabou em autuação e multa para o proprietário do imóvel. “Alem de multa, os responsáveis por estes crimes, que estão piorando a situação das enchentes, serão obrigados a restaurar as áreas atingidas com a a retirada do material depositado na margem dos rios e o reflorestamento dessas áreas”, explicou a chefe da APA Petrópolis, Yara Valverde.

Em reunião na sede do Ministério Público, foi decidido que o laudo a ser realizado priorizaria a região do Contorno, onde 13 pessoas morreram devido a deslizamentos na madrugada do dia 12. De acordo com Yara Valverde, parte da região está incluída na Reserva Biológica do Tinguá e parte na APA, além de estar na margem da rodovia BR-040. “O laudo conterá um diagnóstico e indicação de medidas emergenciais para prevenção e mitigação destas situações”, explicou a bióloga.

O Ibama de Brasília enviou a Petrópolis dois técnicos, o analista ambiental e engenheiro florestal Diogo Derossi Chevalier e o especialista em licenciamento ambiental e geólogo Anival Antonio Leite, além do apoio com recursos materiais e humanos do Parque Nacional da Tijuca no Rio de Janeiro. Os técnicos utilizarão também os dados do Zoneamento Ambiental da APA Petrópolis, que inclui um banco de dados georreferenciado, e dados fornecidos pelo engenheiro agrônomo Rolf Dieringer, consultor do Ministério Público.

O Zoneamento Ambiental é um projeto desenvolvido pelo Ibama em parceria com o Instituto Ecotema, uma das poucas áreas de proteção ambiental do país a dispor desse instrumento. Trata-se de um instrumento que estabelece a ordenação do território, identificando zonas ambientais e relacionando as diretrizes de uso para a conservação e/ou proteção dos seus recursos naturais e humanos para proporcionar o desenvolvimento sustentável. Neste Zoneamento as áreas atingidas pelas chuvas em Petrópolis são consideradas de risco e se recomenda a remoção das famílias que ali habitam. (IBAMA)