CÂMARA ANALISA FUNDO PARA A CULTURA DA CARNAÚBA

O Senado Federal enviou para a Câmara o Projeto de Lei 7513/03, que autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Carnaúba (Funcarnaúba). O projeto tem a finalidade de financiar e modernizar a cultura da carnaúba, elevar a qualidade de vida dos trabalhadores do setor, incentivar a produtividade de seu cultivo e exploração e, ainda, estimular seus produtos derivados, seu aproveitamento industrial, sua exportação, a defesa de seu preço e do mercado.

RECURSOS
Se o projeto for aprovado pela Câmara, o Funcarnaúba receberá recursos orçamentários da União, doações e contribuições, além de recursos provenientes de convênios firmados com instituições públicas e privadas.
A verba será destinada ao aumento da produção e do comércio da cultura, ao treinamento de mão-de-obra e ao aperfeiçoamento de tecnologias e realização de pesquisas que aumentem a produtividade e a qualidade do produto.
Os recursos também serão investidos na melhoria da infra-estrutura das regiões produtoras de carnaúba, com a modernização das estradas vicinais, da comunicação e da eletrificação, além de no apoio a programas sociais integrados pelos Estados produtores.

CRÉDITO
O Fundo de Apoio à Cultura da Carnaúba terá uma linha especial de crédito, com encargos diferenciados, voltada exclusivamente para agentes individuais e cooperativas dedicados à produção e à comercialização da carnaúba e seus derivados.O projeto aguarda distribuição para as comissões técnicas onde será analisado.(Agência Câmara)