DEPUTADOS QUEREM EVITAR O CONSUMO DE TRANSGÊNICOS

Deputados do PT contrários ao plantio e consumo de transgênicos querem evitar a liberação dos alimentos geneticamente modificados em três frentes: na Justiça, no Congresso e no Governo.

Na próxima quarta-feira (19), o núcleo agrário do PT deve se reunir para traçar estratégias com o objetivo de barrar projetos em tramitação na Câmara que pretendam liberar os produtos transgênicos.

RESULTADOS

Na justiça, a mobilização começa a alcançar resultados. O advogado-geral da União, Álvaro Costa, depois de conversar no início do mês com o deputado petista João Alfredo (CE), pediu a suspensão do recurso na Justiça Federal em que a União pretendia, junto com a multinacional Monsanto, liberar a comercialização dos transgênicos. O pedido foi negado pela desembargadora Selene Almeida, mas, na prática, acabou adiando o julgamento, que estava previsto para hoje.

Depois de intimada, a União terá 10 dias para recorrer da decisão. Diante disso, ainda não há data prevista para que o Tribunal Regional Federal da 1a Região volte a apreciar o recurso.

MUDANÇA DE ORIENTAÇÃO

Para o deputado João Alfredo, o atual Governo não deve dar prosseguimento a uma ação do Governo passado, e sim ter a consciência de que os transgênicos ainda não representam segurança para a saúde e o meio ambiente.

Ele explica que os 12 parlamentares que formam o núcleo agrário do PT na Câmara encaminharam nesta semana ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, um pedido para que o Executivo se posicione sobre o tema. “Se o Governo tem uma posição clara sobre essa questão, aí a questão jurídica fica mais fácil, porque vai haver uma desistência do recurso.

Se a Monsanto continuar recorrendo, a questão deixa de ser de interesse público e passa a ser de interesse privado, e isso certamente vai ter um peso na decisão dos juízes, porque mostra que houve uma mudança de orientação política e jurídica do Governo”.(Agência Câmara)