06 / 03 / 2003GOVERNO BUSCARÁ SAÍDA JURÍDICA PARA ESCOAMENTO DA SOJA TRANSGÊNICA

O governo federal decidiu que vai buscar um mecanismo jurídico que permita o escoamento da soja transgênica plantada no sul do Brasil e que já começa a ser colhida. Segundo o porta-voz da Presidência, André Singer, o plantio de sementes geneticamente modificadas continuará proibido no Brasil, mas o governo optou por “encontrar uma solução jurídica” como forma de não prejudicar as “dezenas de milhares” de pequenos agricultores envolvidos nesta safra. “O governo está empenhado em encontrar uma situação jurídica que em primeiro lugar permita o escoamento desta safra, levando em conta os problemas econômicos e sociais já criados”, disse.

A decisão foi tomada após reunião, nesta quinta-feira (6), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros do grupo formado pelo governo para decidir a posição do governo em relação aos OGM – Organismos Geneticamente Modificados no Brasil. Singer destacou que o governo considera que o plantio da soja ilegal foi conseqüente de uma “omissão na fiscalização” pelo governo anterior e lembrou que a “solução jurídica” vai apresentar mecanismos para garantir que os agricultores brasileiros se ajustem à legislação que vai manter ilegal o plantio de OGMs no país.

Cálculos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estimam que a safra 2002/2003 de soja transgênica plantada no Rio Grande do Sul seja de seis milhões de toneladas de grãos, o que corresponde a mais de 10% do total da safra de soja no país, de 49 milhões de toneladas. Com a decisão, o governo vai procurar uma forma de comercializar a safra, mas Singer não adiantou se o “escoamento” defendido pelo governo será para o mercado interno ou exterior.
(Agência Brasil)