04 / 02 / 2004CANAL DE TV PODE ESCLARECER USO DE ENERGIA NUCLEAR

O deputado João Caldas (PL-AL) é autor de um projeto (PL 1500/03) que autoriza o Poder Executivo a criar um canal de TV e um de rádio exclusivamente para veicular programas sobre segurança e prevenção de acidentes em áreas de exploração de energia nuclear.

Segundo a proposta, os canais serão utilizados apenas pelos órgãos da administração indireta da União que explorem esse tipo de energia. O autor argumenta que o objetivo da medida é esclarecer a população que vive próxima a áreas de produção de energia nuclear sobre o funcionamento das usinas. Os programas deverão informar sobre procedimentos em situações de emergência, cuidados com o meio ambiente e ações preventivas para evitar acidentes nucleares.

O relator da matéria na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, deputado Josias Quintal (PMDB-RJ), sugere a rejeição do projeto. Ele argumenta que o assunto tratado na proposta não pertence ao campo temático da comissão. A seguir, a proposição será examinada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Redaçã da Câmara. (Agência Câmara)