OPERAÇÕES DO IBAMA FISCALIZAM DEFESO DA PESCA NO PAÍS

Uma grande operação para conter a pesca predatória em período de reprodução de espécies marinhas e fluviais, está sendo desenvolvida em 10 estados do País pelo Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. As ações iniciadas no final do ano passado devem ser encerradas somente quando terminar o período de piracema (desova). Ao todo são 67 homens atuando nas ações de fiscalização nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pará, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

Nos estados litorâneos as equipes comandadas pela Dipro – Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, estão fiscalizando o defeso da sardinha na região sul do Rio de Janeiro, em Angra dos Reis, Mangaratiba, Parati e Cabo Frio. Em Santa Catarina as operações estão sendo realizadas na região de Itajaí (defeso da sardinha) e na Reserva Biológica do Arvoredo. Nos estados do Nordeste o Ibama está fiscalizado o uso dos recursos pesqueiros ao longo do litoral, desde a Paraíba até o Ceará. Nesta faixa, as equipes estão atuando com ênfase no combate à pesca predatória no período de defeso da lagosta. Já nos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Pará, a fiscalização está sendo feita nas bacias hidrográficas onde a pesca está proibida em função do período de piracema.

Lagosta - Para combater a pesca predatória da lagosta, o Núcleo de Operações Aquáticas do Nordeste (Naqua/NE), da Gerência do Ibama na Paraíba e ligado operacionalmente à Dipro, está realizando a Operação Naqua IV desde o dia 1º de fevereiro, percorrendo o litoral dos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. As operações Naqua I, Naqua II e Naqua III foram realizadas no ano passado nos estados de Alagoas, Pernambuco, (incluindo Atol das Rocas e Fernando de Noronha), Paraíba e Rio Grande do Norte.

A Operação Naqua IV, desenvolvida pelo Ibama no litoral dos estados do Nordeste visa proteger as lagostas que tem seu período de defeso do início de janeiro até o final de abril, época da sua reprodução. Durante estes meses a pesca do crustáceo está proibida e a comercialização só é permitida para os estoques capturados antes do período de defeso e que foram declarados ao Ibama até 31/12/03.

A ação está sendo desenvolvida por uma equipe de 15 fiscais do Ibama, (oito do Ceará, dois do Rio Grande do Norte, um de Pernambuco e quatro da Paraíba), sob a coordenação do técnico da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, Marcelo Amorim, de Brasília (DF). Utilizando a embarcação Naqua 103, do Ibama, eles percorrem todo o litoral, abordando os barcos de pesca para conferir se as licenças de pesca estão em dia e se está havendo a captura de lagostas no período de defeso.

A fiscalização ainda confere e faz o controle dos estoques de lagostas dos frigoríficos, restaurantes, peixarias, hotéis e comerciantes em geral. A comercialização só é permitida se as lagostas foram capturadas e o estoque declarado no Ibama até o dia 31 dezembro. No período em que a pesca é liberada, só é permitida a captura de lagosta com tamanho mínimo de 11 cm de cauda para a lagosta verde e 13 cm de cauda para a lagosta vermelha.

Como parte da Operação Naqua IV, o Ibama realizou no último domingo (15) um arrastão na Praia do Futuro, em Fortaleza (CE). A equipe de agentes ambientais, dividida em cinco grupos percorreu a praia conferindo o produto que estava sendo comercializado pelos vendedores ambulantes e nas barracas/restaurantes que atendem o turista ao longo da orla. Os técnicos do Ibama conferiam os estoques de lagosta e orientavam os comerciantes sobre a proibição da pesca da espécie e da possibilidade de comercialização somente dos estaques declarados.

Segundo o gerente executivo substituto do Ibama no Ceará, Camilo Santana, o combate à pesca predatória da lagosta no período de defeso é uma das prioridades do órgão no Estado. “Esta operação vem reforçar o trabalho que está sendo construído pela fiscalização do Ibama no Ceará. Fizemos, inclusive, um seminário para envolver todos os segmentos da pesca de lagosta no sentido de construir um planejamento conjunto do período de defeso”.

Santana explicou, ainda, que foi realizada em Fortaleza uma reunião com a os diretores do Ibama, de Fauna e Recursos Pesqueiros, Rômulo Mello, e de Proteção Ambiental, Flávio Montiel, que contou com a participação dos gerentes executivos do Ibama de todo o Nordeste, para que a Operação Naqua IV fosse ampla, abrindo caminhos para a conscientização de toda a cadeia produtiva da lagosta, desde o pescador, passando pelo comerciante, até o consumidor final. “Se o consumidor estiver consciente de que a pesca predatória vai levar ao desaparecimento da espécie, ele deixa de comprar o produto ilegal e, como conseqüência, o pescador acaba sendo desestimulado a capturar a lagosta fora de medida e durante o período de defeso”, conclui o gerente.

Desde o início da Operação Naqua IV até esta quarta-feira, 18/02, a equipe do Ibama vistoriou 53 embarcações e 60 estabelecimentos diversos, nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Foram apreendidos quatro barcos, 170 quilos de peixes diversos e 44 quilos de lagostas. Durante a operação foram lavrados 19 termos de apreensão/embargo e notificação. (Ascom Ibama)