Encontro discutirá política para comunidades tradicionais

A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente promove na próxima sexta-feira (28), no auditório do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis de Porto Alegre (RS), a primeira reunião plenária para discutir a elaboração da Política Nacional para Comunidades Tradicionais.

A reunião acontece paralelamente ao Fórum Social Mundial e terá a participação de organizações que representam as populações tradicionais que vivem em todos os biomas brasileiros, como povos indígenas, seringueiros, quilombolas, quebradeiras de côco, ribeirinhos e extrativistas.

O secretário de Desenvolvimento Sustentável, Gilney Viana, disse que “o Ministério do Meio Ambiente pretende concluir até o final de março a Política Nacional para as Comunidades Tradicionais”. Em dezembro de 2004, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto criando a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais. Reunindo representantes de oito ministérios, coordenados pelo Ministério de Desenvolvimento Social, com a secretaria executiva do Ministério do Meio Ambiente, a comissão tem como objetivo a elaboração de uma política que atenda às necessidade e respeite as peculiaridades das populações tradicionais.

No encontro de Porto Alegre, que terá a participação do secretário Gilney Viana e do coordenador de Agroestrativismo do MMA, Jörg Zimmermann, serão apresentadas as linhas gerais da proposta e estabelecidos os mecanismos de participação das comunidades na elaboração da nova política. (MMA)