IAP decreta fim da vida útil de lixão em Curitiba/PR e cria impasse

O destino de grande parte das 14 toneladas de lixo hospitalar produzidas em Curitiba (PR) e região metropolitana, todos os dias, passa a ser incerto a partir desta quinta-feira (27). O IAP – Instituto Ambiental do Paraná decidiu não prorrogar o prazo de utilização da vala séptica, que terminou na quarta-feira (26) conforme o termo de ajuste de conduta assinado entre o Ministério Público, prefeitura de Curitiba e IAP. A maioria dos hospitais não apresentou um plano de gerenciamento do lixo a tempo de se planejar para o fim da vida útil da vala séptica.

Apenas a prefeitura fechou um contrato emergencial com a empresa Cavo, que passará a coletar e tratar os resíduos gerados nas unidades de saúde da capital a partir desta quinta-feira. Até então, além de gerenciar a vala séptica, a prefeitura era responsável pela coleta e tratamento do resíduo produzido por todos os hospitais.

O presidente da Fehospar – Federação dos Hospitais do Paraná, José Schiavon, considerou a decisão uma falta de respeito. Segundo ele, o presidente do IAP, Rasca Rodrigues, teria afirmado em uma reunião na última terça-feira (25) que não haveria resistência em conceder a prorrogação do prazo caso fosse comprovado que a vala teria capacidade de continuar operando.

“Vamos entrar com um mandado de segurança e estamos avisando que continuaremos a deixar o lixo no local de costume para coleta. Acreditamos que é responsabilidade do município dar o tratamento adequado”, afirma. A prefeitura afirma que estará fiscalizando o despejo irregular e que não dará continuidade à coleta já que, de acordo com a lei, a responsabilidade pelo tratamento dos resíduos é de quem os produz. Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, na terça-feira foi entregue um laudo ao IAP afirmando que a vala suportaria mais 90 dias de uso. No entanto, nesta quarta-feira, técnicos do Instituto estiveram no local, na Cidade Industrial de Curitiba, e descartaram essa possibilidade.

Rasca afirmou que a decisão de não prorrogar o prazo se baseia no fato da vala não cumprir a legislação ambiental para resíduos infectantes. “A prefeitura já havia sido multada em R$ 10 milhões em março de 2003 por não atender às especificações no que diz respeito à hipermeabilização do solo. Na época, o Ministério Público acompanhou o processo, mas foi decidido que, por não haver outra alternativa, a vala continuaria funcionado. Mas agora com tecnologia disponível não podemos deixar que isso continue ocorrendo”, afirma. (Cecilia Valenza – Gazeta do Povo/PR)