MMA lança programa de capacitação municipal

O MMA – Ministério do Meio Ambiente lança, em abril, um programa nacional para capacitar gestores, conselheiros e vereadores municipais em questões relativas ao meio ambiente. O objetivo é dar continuidade aos esforços para efetivação e qualificação do Sisnama – Sistema Nacional do Meio Ambiente, que reúne órgãos da União, estados e municípios. A iniciativa também atende às prioridades definidas na 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, realizada em 2003. A primeira reunião para definir o programa de capacitação aconteceu esta semana, em Brasília (DF).

Durante a Conferência Nacional, ficou clara a necessidade de mais inves-timentos na “ponta do Sisnama”, os municípios, não apenas por serem os que menos contam com estruturas e instrumentos de gestão, mas também porque ganharão cada vez mais atribuições na área ambiental no processo de descentralização que o Sistema deve passar.

A implementação do Sisnama tem acontecido de acordo com as características de cada região do país e com a realidade política e social de cada estado. Para contribuir com esse processo, o MMA reativou a Comissão Tripartite Nacional e já criou Comissões em 24 estados, faltando ainda implementá-las no Pará,
Amapá e Distrito Federal. As bases para o Programa Nacional de Capacitação foram formuladas no sexto encontro da Comissão Tripartite Nacional, em junho do ano passado. (Ascom MMA)