Conama avalia moção para aprovação de projeto de lei sobre a Mata Atlântica no Senado

O Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente se reunirá em Brasília (DF), nos próximos dias 15 e 16 de fevereiro para tratar de extensa pauta. Entre os pontos a serem avaliados está a moção assinada pela representante da região sul das ONGs ambientalistas e presidente da AGAPAN, Edi Xavier Fonseca, favorável à aprovação do projeto de lei sobre a Mata Atlântica no Senado Federal.

Também estará em votação a Resolução sobre os resíduos de saúde. A proposta considera os princípios da prevenção, da precaução e do poluidor pagador; a necessidade de estimular a minimização da geração de resíduos, promovendo a substituição de materiais e de processos por alternativas de menor risco, a redução na fonte e a reciclagem, dentre outras alternativas e a necessidade de ação integrada entre os órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, de saúde e de limpeza urbana.

O calendário das reuniões em 2005 já divulgado é o seguinte:

15 e 16 de fevereiro – 43ª Reunião Extraordinária

11 de março – 22ª Reunião do CIPAM

29 e 30 de março – 77ª Reunião Ordinária

24 de maio – 23ª Reunião do CIPAM

14 e 15 de junho – 78ª Reunião Ordinária

24 de agosto – 24ª Reunião do CIPAM

13 e 14 de setembro – 79ª Reunião Ordinária

3 de novembro – 25ª Reunião do CIPAM

22 e 23 de novembro – 80ª Reunião Ordinária

(EcoAgência de Notícias – www.ecoagencia.com.br)