Indígenas discutem nos Estados Unidos Declaração Americana de Direitos

Diplomatas e representantes indígenas de 34 países estão em Washington (EUA), onde debatem a proposta para a criação da Declaração Americana dos Direitos Indígenas, elaborada há dez anos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos e vem sendo discutida há dois anos.

O maior problema é encontrar um consenso entre as diferentes legislações dos vários países. “Todo mundo é obrigado a ceder um pouco e o que vai sair no final é um texto negociado e consensual”, afirma o primeiro secretário da Missão do Brasil junto à OEA, Silvio Albuquerque Silva.

Um dos pontos mais conflitantes é sobre a propriedade das terras. Os povos indígenas pedem a propriedade dos recursos do solo e do subsolo. Porém, pela Constituição brasileira, as terras indígenas são de propriedade da União, com “posse permanente” dos povos, o que não dá aos índios o direito sobre os recursos do “subsolo”. O Brasil pede a retirada do termo do projeto de Declaração.

O mesmo acontece com o Suriname, onde as terras indígenas também pertencem ao Estado. Já na Venezuela, por exemplo, é diferente. Os índios têm o direito à propriedade coletiva das terras. Nos Estados Unidos, as terras indígenas foram ganhas em guerras, não são territórios historicamente ocupados e, por isso, o país não concorda com o “direito originário”, na qual os índios devem ter direito às terras onde viviam antes da ocupação branca.

“Não queremos uma declaração de acordo com as legislações, queremos que elas avancem”, diz Azelene Kaigang, vice-presidente da Cactus dos Povos Indígenas, conselho que reúne representantes indígenas dos 34 países participantes da OEA. Para a brasileira, o Brasil “terá que mudar sua Constituição”.

Segundo o secretário brasileiro, o Brasil “tem posições avançadas e não entra em conflito com os povos, na maioria dos casos”, afirma. De acordo com a sua avaliação, os Estados Unidos e o Canadá são os países onde mais há divergências com os povos indígenas.

Para Azelene, a situação atual dos índios é semelhante em todos os países latinos. “A violação histórica e a integração forçada é comum a todos”, diz. A brasileira liderou nesta terça-feira (8) um protesto contra o Estado norte-americano porque o país é contra a maioria dos artigos da proposta de Declaração: ela se recusou a ir a um jantar oferecido aos representantes indígenas dos 34 países presentes e mobilizando os demais para o protesto. Nenhum representante indígena compareceu ao jantar e o fiasco americano foi notícia nesta quarta-feira em vários jornais.

O encontro começou na segunda-feira (7) e só termina na sexta (11). A próxima etapa de negociações está marcada para junho, na Flórida (EUA), mas a Declaração só estará pronta em 2006. (Alessandra Bastos / Agência Brasil)