Diplomatas brasileiros defendem uso da Amazônia

Os diplomatas brasileiros não querem que a Amazônia se transforme no jardim botânico do mundo. Cercada, sem uso econômico, apenas para ser admirada. E esta é só uma das brigas que estão sendo travadas nos foros internacionais na área ambiental. Só este mês, a agenda do ministério de Celso Amorim (Relações Exteriores) soma 12 negociações sobre o tema, de um total de 43 eventos.

As reuniões envolvem desde o uso de madeiras tropicais até o acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios, assunto que será objeto de um encontro entre os 17 países mais ricos em biodiversidade, nesta segunda-feira (14), na Tailândia. O Brasil promete incomodar o mundo também nesta área, a exemplo do que vem fazendo, por exemplo, no setor do agronegócio.

“O meio ambiente é encarado hoje como uma questão de Estado”, diz o ministro Everton Vargas, diretor-geral do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Itamaraty, acrescentando que o assunto é essencialmente político e põe em jogo as bases em que se assenta o desenvolvimento das nações desde a revolução industrial.

O diplomata, um dos principais negociadores da posição brasileira nos encontros internacionais sobre o clima e a biodiversidade, afirma que, sem exageros, é possível dizer que atualmente nenhum tema ambiental no mundo pode ser discutido sem a presença do Brasil. Afinal, em solo nacional encontram-se 25% da biodiversidade do planeta.

“Não somos um ator coadjuvante nos foros internacionais. Pelo contrário, temos o papel principal”, acrescenta Vargas. Ele assinala, no entanto, que este é um assunto delicado, porque envolve múltiplas facetas, não só econômicas e sociais, mas também – e principalmente – políticas. E, por isso, o governo brasileiro vem tendo uma ação cuidadosa, para garantir que os regimes internacionais em discussão não cerceiem, no futuro, o desenvolvimento do país e a melhoria das condições de vida da população.

“É importante preservar a soberania dos Estados nos recursos naturais. As convenções internacionais não serão um obstáculo à nossa autonomia decisória”, destaca.

Há uma grande pressão, por parte das nações mais ricas e que já utilizaram de forma desmedida sua biodiversidade, para limitar a utilização dos recursos nos países em desenvolvimento. No caso do Brasil, a maior pressão é para “blindar” a Amazônia e vender a idéia de que a floresta é um patrimônio da humanidade, uma riqueza que deve permanecer intocada.

“A Amazônia não será um jardim botânico do mundo. É patrimônio do Brasil que, se explorado de forma sustentável, pode gerar emprego e renda e melhorar as condições de comunidades na região”, defende Vargas. Ele também questiona o discurso dos países mais desenvolvidos que, ao mesmo tempo em que levantam a bandeira do desenvolvimento sustentável e da intocabilidade da Amazônia, não têm conseguido adotar, no seus mercados internos, uma agenda coerente com o discurso que apregoam. E ainda barram avanços importantes nos foros internacionais.

Segundo Vargas, um exemplo dessa contradição se verifica no caso do acesso aos recursos genéticos, matéria sobre a qual a Convenção sobre Diversidade Biológica dispõe de institutos inovadores, como os relativos à repartição de benefícios e à proteção dos conhecimentos tradicionais, mas que ainda precisa ser regulamentada.

O assunto, que será discutido em Bangoc (Tailândia), enfrenta grande resistência dos países industrializados ante o potencial dos recursos biológicos e genéticos para as indústrias farmacêutica, química e de alimentos, entre outras.

Vargas destaca que o Brasil vai continuar brigando por um desenvolvimento que seja sustentável. “Não podemos esperar que o Brasil ou outro país alcance a sustentabilidade, independentemente do seu grau de desenvolvimento, se o desenvolvimento sustentável não for competitivo.”

Para isto, ele destaca que é necessário agregar valor, ter acesso a mercado, apoio e políticas públicas para esta exploração correta. Segundo o ministro, a sustentabilidade é um processo em que a sociedade tem que se engajar, o governo tem que regular e supervisionar e o mercado tem que agir. (Gisele Teixeira/ JB Online)