Greenpeace se posiciona sobre a Transposição do rio São Francisco

O projeto do Governo Lula de integração da bacia do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional tem custo estimado em 4,5 bilhões de reais. O governo deseja iniciar as obras em 2005, entretanto, encontra forte oposição de organizações da sociedade civil, parlamentares, Ministério Público estadual, governos estaduais e municipais. A recém formada Frente Nacional em Defesa do Rio São Francisco e contra a Transposição do São Francisco aglutina organizações atuantes nas bacias da região.

Segundo informações do Ministério da Integração Nacional, “o objetivo da integração de bacias é captar 26 m³/s das águas do Velho Chico, ou 1% do que despeja no mar, para abastecer as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu (PB e RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e Brígida (PE). Essas águas serão usadas para o abastecimento humano e dessedentação animal e, somente nos anos hidrologicamente favoráveis, para o desenvolvimento de atividades econômicas. Para isso, o empreendimento prevê a construção de dois canais – o Leste levará água para Pernambuco e Paraíba, e o Norte, atenderá aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. As captações serão feitas em dois pontos: em Cabrobó e no lago da barragem de Itaparica, ambos abaixo da barragem de Sobradinho.”

Segundo declarações de especialistas para a Agencia Carta Maior, a transposição é uma alternativa cara, desnecessária e não será capaz de resolver o problema da seca. A maior parte da água a ser transposta não será destinada à população impactada pela seca, mas sim, para a irrigação e abastecimento de cidades que já contam com suprimento.

A alternativa à transposição que se apresenta mais econômica e eficaz se baseia na revitalização do rio, no uso de cisternas e microbarragens, alem do uso racional da água. A rede de organizações pertencentes à Articulação do Semi Árido e Frente contra a Transposição do São Francisco manifestaram sua oposição em carta aberta ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

“Ademais, é impossível se discutir a transposição sem pensar em maneiras viáveis e sustentáveis para o semi-árido brasileiro. É isto o que está em jogo quando se pensa a justificativa de tal projeto: matar a sede da população sertaneja. Entretanto, não vem sendo discutido pelo governo as diversas formas de convivência com o semi-árido que vêm sendo desenvolvidas pela própria população sertaneja e por organizações da sociedade (incluindo associações, ONG´s, Igrejas e Sindicatos de Trabalhadores Rurais). Estas iniciativas vêm mostrando de maneira crescente que é possível se conviver com o semi-árido com sustentabilidade ambiental, justiça social e responsabilidade técnica, envolvendo democraticamente a sociedade, as organizações e o poder público, tanto em suas instâncias deliberativas quanto executivas. Uma prova disto é o Programa Um Milhão de Cisternas, hoje consolidado mundialmente e que vem sendo assumido pelo governo federal brasileiro como uma forma eficaz de conviver com o fenômeno natural que é a seca. Estas iniciativas não param por aí e, a despeito do que pensam os idealizadores da transposição, muitas alternativas têm sido construídas, como as barragens subterrâneas, poços, barreiros e etc. Obras menores do ponto de vista geográfico e maiores do ponto de vista humano, pois garantem efetivamente o acesso à água a quem dela realmente necessita.”

No semi-árido brasileiro vivem mais de 17 milhões de brasileiros que convivem com um histórico de seca e ausência de governo. No debate fica claro que o problema no semi-árido não se resume à disponibilidade de águas mas sim sua gestão. Se o Governo Federal quer realmente lidar com o sério problema das vítimas da seca é fundamental que ele abandone sua arrogante opção pelas grandes obras e acate as propostas mais baratas e eficazes provenientes da sociedade. (Greenpeace)