Relatório desvenda violação dos direitos humanos e devastação ambiental em Mato Grosso

A Relatoria Nacional do Direito Humano ao Meio Ambiente, ligada à Plataforma Brasileira de DhESC – Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, divulgou esta semana o Relatório da Missão ao Estado de Mato Grosso. A missão coordenada por Jean-Pierre Leroy esteve no estado entre os dias 15 e 24 de agosto de 2004, percorreu mais de 3 mil quilômetros e encontrou um alto índice de degradação ambiental e violação dos direitos humanos. A causa, de acordo com o relatório, é a expansão do agronegócio, principalmente nas atividades de monocultura e pecuária.

Nestes nove dias foram visitados o quilombo de Mata Cavalo, no município de Nossa Senhora de Livramento, os índios Xavantes de Maraiwatsedé, em Alto Boa Vista e as famílias do Assentamento Liberdade, no município de Canabrava do Norte, além de atingidos pela Usina Hidrelétrica de Manso, em Chapada dos Guimarães. A missão foi convidada pelo Formad – Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento e contou com o apoio de diversas instituições, como a Delegacia Regional do Trabalho, Superintendência Regional do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Mato Grosso e o Ministério Público Estadual.

Em um trecho do relatório e descrito que: “Os conflitos representam a disputa pelo território e pelo uso que se quer fazer dele. Na lógica desenvolvimentista, os mecanismos de planejamento e controle ambiental são obstáculos à sua realização; os recursos naturais são apropriados ao máximo de seu aproveitamento econômico”.

Em outra parte: “Os impactos suportados pelos grupos sociais vítimas das violações de direitos humanos são representados por deslocamentos populacionais forçados, inviabilidade de sistemas produtivos tradicionais, desagregação das relações sociais, perda de identidades e de manifestações culturais. São milhares de famílias que perdem a possibilidade de realizarem seus sistemas produtivos e seus modos de vida e de se desenvolverem conforme suas opções e seus valores; que têm suas identidades coletivas negadas e suas diferentes formas de organização social e significação cultural de seus espaços de vida desconsideradas. O “desenvolvimento” baseado em monoculturas e grandes barragens hidrelétricas, que desconsidera a dignidade das populações atingidas como algo dependente das relações socioculturais estabelecidas e desenvolvidas com o ambiente local, traduz-se, na prática, em um conjunto de violações de direitos humanos”.

Já nos comentários finais é dito que: “Sob o manto de um desenvolvimento dito moderno, Mato Grosso exporta seus recursos naturais (águas, terras, florestas, recursos minerais etc.) com o avanço da frente da pecuária, da exploração de madeira, do plantio de soja e do algodão, com a construção e ampliação de hidroelétricas para oferecer energia subsidiada a indústrias eletro-intensivas voltadas à exportação, que se tornam pretexto para que depois se construam usinas de custo-benefício mais do que duvidoso, como Manso”.

O relatório que pode ser baixado na íntegra a partir do site do Formad ou do Dhesc-Brasil será em breve lançado em Mato Grosso. O documento também será encaminhado para os Ministérios Público Federal e Estadual, a Funai e os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Justiça, mas também para a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. (André Alves/ Estação Vida)