Movimentos e organizações da sociedade civil protestam contra sanção da lei de biossegurança

A sanção da Lei de Biossegurança pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou a reação de organizações contrárias ao plantio e à comercialização de sementes transgênicas no país.

Em uma carta conjunta, entidades como Greenpeace, Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) criticaram duramente a sanção da lei sem vetos à autorização para que as pesquisas com organismos geneticamente modificados sejam realizadas sem estudos de impacto ambiental pelo Ministérios do Meio Ambiente.

Segundo as entidades, a lei de Biossegurança “concretizou os planos das multinacionais de biotecnologia permitindo que um número reduzido de cientistas da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) decida questões de grande complexidade científica em processo sumário”.

As organizações não-governamentais também acusam o presidente Lula de ter prestado “um desserviço inédito na história do país” ao permitir a plantação de transgênicos sem licenciamento ambiental. “Visto em retrospectiva, é evidente que o PT e o governo Lula trabalharam ativamente para retirar do Ministério do Meio Ambiente e da Saúde as suas competências constitucionais, facilitando a liberação irresponsável de transgênicos no território nacional”, afirma a nota.

As entidades ainda acusam o governo de incluir no texto da lei de Biossegurança as pesquisas com células-tronco embrionárias como forma de facilitar a aprovação dos transgênicos no Congresso. “Serviu de cortina de fumaça para o lobby pró-transgênicos, desviando as atenções do público para tema que nada tinha a ver com a questão dos transgênicos e com as sérias implicações da lei”.

Para a coordenadora da campanha de consumidores do Greenpeace Brasil, Gabriela Couto, a população deve a partir de agora manifestar repúdio à lei de biossegurança deixando de consumir produtos modificados geneticamente. “Os brasileiros que não querem os transgênicos no seu prato podem exercer pressão sobre as indústrias de alimentos. A mobilização dos consumidores pode mudar a posição de empresas, agricultores, repercutindo inclusive sobre relações comerciais internacionais”, disse.(Gabriela Guerreiro/Agência Brasil)