MMA proíbe a pesca na Bacia do Rio Uruguai por 60 dias

O Ministério do Meio Ambiente proibiu a pesca, por 60 dias, em todos os rios, lagos, lagoas e reservatórios da Bacia do Rio Uruguai, no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. A decisão foi publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União e se deve à seca prolongada na Região Sul.

A proibição não afeta áreas já protegidas por lei, a pesca desembarcada com vara ou linha de mão, as lagoas dos Patos, Mangueira e Mirim, o Canal do São Gonçalo, o Lago Guaíba, as bacias dos rios Tramandaí e Mampituba, outras lagoas litorâneas e estuários, bem como a pesca científica autorizada pelo Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. “A medida é excepcional e protege os estoques de peixes enquanto o nível dos rios está baixo”, explicou Simão Marrul, gerente de Recursos Pesqueiros do Ministério do Meio Ambiente.

Associações e pescadores artesanais afetados pela medida devem procurar delegacias, sub-delegacias ou postos do Ministério do Trabalho para receber o seguro-desemprego durante a proibição da pesca. Mais informações sobre o seguro podem ser encontradas no site www.trabalho.gov.br/Trabalhador/SeguroDesemp/ . (MMA)