Gestão de florestas públicas é tema de seminário na Câmara dos Deputados

O Ministério do Meio Ambiente, em parceria com as comissões de Meio Ambiente e da Amazônia da Câmara dos Deputados, promovem nesta quarta-feira (30), em Brasília (DF), um seminário para discutir a gestão de florestas públicas no País. Durante o seminário, representantes do ministério também apresentarão o projeto de lei de Gestão de Florestas Públicas, que tramita na Câmara para votação em regime de urgência.

A ministra Marina Silva abre o encontro, às 9 horas, no plenário 2 do Anexo II da Câmara. Também participam dos debates o secretário do Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, o diretor de Florestas do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Carlos Hume, professores, representantes dos produtores de florestas plantadas, organizações não governamentais e parlamentares.

O projeto, encaminhado ao Congresso, no dia 17 de fevereiro, prevê a disponibilização de até 13 milhões de hectares de florestas na Amazônia para concessão de uso sustentável nos próximos 10 anos. O objetivo é combater a grilagem e impedir a privatização das terras públicas. De acordo com o secretário João Paulo Capobianco, o projeto permitirá o uso das áreas florestais sem que o governo perca a titularidade.

Mais de metade das florestas brasileiras estão em terras públicas, pertencentes à União, estados e municípios. A regulamentação da gestão permitirá ao Ministério do Meio Ambiente, em parceria com os ministérios da Integração, do Desenvolvimento Agrário e da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, fortalecer o trabalho de planejar e de fomentar a produção local e o crescimento da indústria florestal sustentável em todo o Brasil.

O diretor do Programa Nacional de Florestas do MMA, Tasso Azevedo, que fará a apresentação do PL no seminário, diz que o principal objetivo é proteger as florestas públicas. O projeto, segundo explicou, é resultado de uma ampla discussão com as comunidades, setor empresarial, ambientalistas, cientistas e pesquisadores que incluiu a revisão de todos os modelos de concessões de florestas em 50 países, estudos de todos os mecanismos de gestão dos vários setores da economia, um seminário internacional com 250 especialistas em florestas, além de visitas técnicas.

Além da discusão do PL de Gestão de Florestas, o seminário da Câmara debaterá ainda temas como prevenção e combate ao desmatamento, manejo sustentável e modalidades de gestão de florestas. (MMA)