Aprovação da lei de Biossegurança leva Movimento dos Pequenos Agricultores a deixar Consea

O MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores retirou na quarta-feira (30) sua representação junto ao Consea – Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional por discordar da aprovação da lei de Biossegurança no Congresso Nacional e considerar desrespeitoso o tratamento dado pelo governo às questões agrárias no país.

Para o representante do MPA, Romário Rossetto, a liberação do plantio e comercialização dos transgênicos afeta a soberania e a segurança alimentar do povo brasileiro. “Dessa forma, apenas meia dúzia de multinacionais vão decidir o que o povo vai comer”. Para a organização de agricultores, a decisão afetará qualquer projeto de segurança alimentar no país.

Segundo a carta de afastamento divulgada pelo MPA, as demarcações de terras indígenas, quilombolas e a reforma agrária têm sido tratadas de maneira debochada pelo governo atual. “O próprio presidente Lula se comprometeu a liberar R$ 1 bilhão para a aquisição da agricultura familiar e isso também não foi cumprido”, diz Rossetto.

O presidente do Consea, Chico Menezes, afirmou por meio de assessoria de imprensa que lamentou o pedido de afastamento do Movimento de Pequenos Agricultores. Segundo ele, o conselho considera a manifestação legítima e acredita que o MPA abdicou de um espaço de construção e contribuição. Segundo a assessoria, o Plano Safra foi desenhado dentro do conselho junto com seus representantes.

Apesar do afastamento do Consea, o representante do MPA afirma que o diálogo com o governo federal será mantido. “Não iremos mais participar dos debates do plenário do Consea por isso nossa atuação agora será a mobilização popular e a negociação”, declarou Romário Rossetto.

O Consea foi reinstalado em janeiro de 2003 e é formado por representantes do governo e da sociedade civil. A missão do Conselho é propor diretrizes para políticas e ações na área de alimentação e nutrição. (Bianca Estrella/ Agência Brasil)