19 / 05 / 2006Abrolhos ganha zona de proteção ambiental

O Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis publicou na quinta-feira (18) uma portaria que deve complicar ainda mais o já polêmico projeto de instalação do maior pólo de criação de camarões do Brasil, na região do parque marinho de Abrolhos, no sul da Bahia.

A portaria define a zona de amortecimento do parque, que engloba cerca de 200 quilômetros de litoral, entre o município baiano de Canavieiras e o rio Doce (ES). Em toda a área a exploração de petróleo fica proibida, e outras atividades econômicas com impacto ambiental devem ser autorizadas pelo Ibama e pelo conselho gestor do parque.

A medida, publicada no Diário Oficial da União, deve dificultar os planos da Coopex – Cooperativa de Criadores de Camarão do Extremo Sul da Bahia de instalar nos municípios de Caravelas e Nova Viçosa um empreendimento de carcinicultura (criação de crustáceos) de 1.500 hectares e orçado em R$ 60 milhões.

O projeto da Coopex tem causado protestos de ambientalistas e pescadores artesanais da região, e conta com oposição também dentro do Ibama. A atividade é considerada altamente poluidora, e os efluentes despejados pelos tanques de camarão afetariam os manguezais que servem de berçário às espécies de peixe do banco dos Abrolhos, o maior conjunto de recifes do Brasil.

O Ministério Público contesta o empreendimento. Mas, no fim de abril, o Tribunal de Justiça autorizou o governo baiano a seguir com seu licenciamento.

O gerente do Ibama na região, José Augusto Tosato, diz que será feita uma “análise profunda” do projeto de carcinicultura e seus impactos. “O empreendimento é preocupante, mas precisamos decidir com base em dados frios.”

O diretor da Coopex, José António Gonçalves, disse que os governos de BA e ES precisam avaliar a questão. “Não sei se o Ibama pode chamar para si a responsabilidade sobre uma área de 200 km de orla que envolve dois Estados.” (Claudio Angelo/ Folha Online)