Ministério defende a sustentabilidade ambiental como pilar dos planos plurianuais

O Ministério do Meio Ambiente pretende colocar a discussão sobre sustentabilidade ambiental como um dos principais pilares da elaboração dos próximos Planos Plurianuais de Investimentos (PPA). O PPA, feito de quatro em quatro anos, define as prioridades do governo federal para todas as políticas públicas, como educação, saúde e economia.

De acordo com o diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Fabrício Barreto, o que se pretende é resgatar a importância do planejamento ambiental articulado no âmbito das políticas públicas. “Na medida em que os governos forem propor novas políticas, novos programas e grandes projetos, antes de se fazer isso nós tenhamos a possibilidade de fazer uma AAE – Avaliação Ambiental Estratégica. Com isso, a expectativa é de que na elaboração dos PPAs essa metodologia já esteja incorporada”, explicou.

Para discutir a melhor maneira de incorporar a AAE na elaboração das políticas públicas do país, o Ministério do Meio Ambiente promove, até esta quarta-feira (30), em Brasília, o Seminário Latino Americano de Avaliação Ambiental Estratégica. O encontro reúne 16 países das Américas do Sul e Central, além de Portugal e Espanha.

“A expectativa é que possamos, a partir de uma troca de experiências, conhecer as iniciativas que estão dando certo nesses países, para que de alguma forma elas possam incidir no processo que estamos começando aqui no Brasil”, explicou Barreto.

Ele informou que recentemente o MMA concluiu uma capacitação com mais de 60 técnicos dos ministérios dos Transportes, Minas e Energia, Integração Nacional e Planejamento. “Uma questão central para o sucesso da AAE é que ela seja feita de maneira compartilhada. Que olhares de diversas áreas consigam incidir na elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica”.

“Uma estrada pode ser indutora de um processo de desenvolvimento de uma determinada região do país. A avaliação Ambiental Estratégica parte do pressuposto de que antes de se ter uma estrada é necessário avaliar qual é o modelo de desenvolvimento ou quais são as potencialidades existentes naquela determinada região, para a partir dessa leitura, verificar o é que é mais indicado”, explicou.

Outro ponto importante para que a uma AAE seja bem sucedida, segundo Fabrício Barreto, é a participação efetiva das comunidades locais. (Ivan Richard/ Agência Brasil)