Langone avalia licenciamento ambiental em encontro do Conama

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Claudio Langone, afirmou nesta quinta-feira (31) que o licenciamento ambiental só tem sentido se for vinculado a outras estratégias de gestão, principalmente a gestão dos setores florestal e dos recursos hídricos. A declaração foi feita durante o seminário promovido pelo Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente, em São Paulo. Langone fez uma análise da evolução da política ambiental brasileira, sob o ponto de vista do licenciamento ambiental. “Ele é um instrumento central da política ambiental brasileira, que nasceu focado na questão industrial e garantiu a observância de um padrão mínimo de performance ambiental dos empreendimentos”, destacou.

O encontro, que reúne representantes de diversos segmentos, comemora os 25 anos do Conama, criado pela Lei 6.938 que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente.

Claudio Langone destacou a importância da avaliação ambiental estratégica, implantada sob a liderança do Ministério do Meio Ambiente e do Planejamento, com a participação de outros ministérios. “Temos que decidir no debate sobre o desenvolvimento, mostrando ao Brasil a grande oportunidade ao inserir a dimensão ambiental como uma dimensão estratégica”, destacou. O secretário observou que o licenciamento ambiental é o único instrumento brasileiro que garante, em lei, a participação obrigatória da sociedade. “Em função disso, vários conflitos se transferem para dentro do licenciamento”, prosseguiu.

Para o secretário, o aperfeiçoamento do processo de participação se dará a partir da transparência e da disponibilização da informação nos processos. Ele informou que um grande passo para alcançar esses objetivo será a estruturação do Sinima – Sistema de Informação Nacional de Meio Ambiente.

De acordo com Claudio Langone, um dos aspectos críticos com relação ao licenciamento é a tendência de tentar usá-lo em alguns setores, como o agronegócio, da mesma forma como é utilizado para a indústria. Não é possível transpor esse modelo para alguns setores.”Precisamos pensar em outros modelos que trabalhem com cadeias que são um conjunto de grandes e de pequenos empreendimentos”, concluiu. (Gerusa Barbosa/ MMA)