Comunidade do Sumidouro debate criação de conselho para o Parque nesta terça-feira

Moradores do entorno do Parque Estadual do Sumidouro, em Minas Gerais, se reunirão nesta terça-feira, 5 de setembro, às 14h, na capela local, para debater a criação de um conselho consultivo para a unidade de conservação – UC. A reunião conta com a presença de representantes do IEF – Instituto Estadual de Florestas, órgão responsável pelo Parque, de promotorias de justiça dos municípios envolvidos e de secretarias de meio ambiente.

De acordo com o presidente da Associação Comunitária Antônio Francisco Lisboa, de Quintas do Sumidouro, Rogério Tavares, a reunião deve indicar membros para a composição do conselho. “Ele deve ser montado, uma vez que no encontro anterior houve debate sobre formas de desapropriação de terras do Parque e de redefinir seus limites. Além disso, já foi falado também, com secretarias de meio ambiente, sobre possíveis projetos sociais para moradores da região, que não poderão mais trabalhar com extração de pedra dentro da UC”, explica.

Ainda nesta terça-feira, às 18h, será debatido o plano diretor de Lagoa Santa, no Ginásio Municipal. Segundo Rogério, a implantação do Parque estará na pauta das discussões. Ele lembra que o investimento em unidades de conservação pode render ao município o recolhimento do ICMS Ecológico.

Implantação do Parque – O Parque do Sumidouro fica nos municípios de Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Matozinhos. Sua implantação voltou à tona este ano após o início de grandes obras no entorno da região, como a Linha Verde e a ampliação do Complexo do Aeroporto de Confins. Nesse processo, a Amda, junto com outras entidades civis, pedem aos órgãos públicos de meio ambiente que os processos de licenciamento dos empreendimentos do local sejam feito nos trâmites legais do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam.

Implantar o Parque do Sumidouro passa exatamente no ponto do licenciamento de empreendimentos com impactos não mitigáveis, passíveis de compensação ambiental. A verba oriunda daí deverá ser usada para a desapropriação das terras da região, para que passem para o controle do estado e sejam geridas pelo IEF. “Depois de meses de cobrança e promessa de informações, a Semad – Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ainda não nos passou nada sobre a compensação dessas obras”, relata Rogério Tavares.

Além das obras citadas, Rogério fala ainda sobre o Anel Rodoviário de Belo Horizonte, que passa por processo de licenciamento para expansão rumo ao norte da capital. “Também dele podem vir recursos para a implantação do Parque, já que passará pelos municípios da unidade.” Outra obra próxima à região é o Complexo Administrativo do Estado, que será instalado no antigo hipódromo Serra Verde, a 15 quilômetros de Lagoa Santa.

Segundo o secretário de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, José Carlos Carvalho, está em estudo um plano diretor para a área. Ele informou, na última reunião do Fórum das ONGs Ambientalistas Mineiras, no dia 31 de julho, que esse plano permitirá analisar e planejar a ocupação humana na região.

Zona de importância ambiental e histórica – Além do Parque Estadual do Sumidouro, há na região a APE – Área de Proteção Especial, criada pelo Decreto Estadual 20.597/80 e a Área de Proteção Ambiental Carste Lagoa Santa. Nessas unidades de conservação estão a Gruta da Lapinha, lagoa do Sumidouro e formações calcáreas de importância paleontológica, espeleológica, arqueológica para o país, segundo especialistas.

Apesar de próxima ao maior aglomerado urbano do Estado, a região é “local de parada” de aves migratórias e abriga espécies de invertebrados endêmicos (que só ocorrem no local) e ameaçados de extinção. Abriga ainda outras espécies animais ameaçadas como o papagaio verdadeiro, que se reproduz nos paredões de calcáreo e se alimenta das manchas de Cerrado nas margens do rio das Velhas. De acordo com Atlas das Áreas Prioritárias para Proteção da Biodiversidade, instrumento de política pública estadual, trata-se de local importância extrema. (Amda)