Terrenos com passivo ambiental ocupam regiões visadas de SP

O “X” do mapa do tesouro imobiliário paulistano está cravado sobre regiões de velhos parques industriais, como Barra Funda, Mooca e Santo Amaro. Mas, sob o chão, as minas de ouro do mercado – megaterrenos de até 100 mil metros quadrados– podem esconder um campo minado por hidrocarbonetos, metais e outras substâncias que causam até câncer.

Na capital, estão registradas 500 áreas contaminadas, segundo levantamento da Cetesb (agência estadual que fiscaliza a poluição) de maio deste ano. Por enquanto, os endereços podem ser consultados no site (www.cetesb.sp.gov.br) ou na biblioteca da Cetesb, mas, em breve, será possível checar se houve contaminação na matrícula do lote ou do imóvel.

Os endereços contaminados – impróprios para habitação, a não ser que passem por um tratamento adequado – concentram-se em três núcleos: Barra Funda (zona oeste); Brás (centro), Canindé, Mooca (zona leste) e Ipiranga (zona sul); e Brooklin (zona oeste), Campo Belo e Santo Amaro (zona sul).

A Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo emitiu parecer, em 2 de maio último, determinando que essa informação seja registrada na matrícula. Deverão constar as substâncias contaminantes e se o terreno foi tratado ou não.

“Parte-se do pressuposto de que as pessoas pesquisam a matrícula antes da aquisição. Mesmo quem faz contrato de gaveta deveria checar”, alerta a promotora de Justiça Nathalie Kiste Malveiro, do Giac (Grupo Interinstitucional para Estabelecimento de Procedimentos em Áreas Contaminadas).

Para incluir os dados nas matrículas, os cartórios aguardam que a Cetesb os envie, o que deve ser feito ainda neste ano, de acordo com o gerente da Divisão de Áreas Contaminadas da agência, Alfredo Rocca.

“Mas nem todas as áreas contaminadas já estão registradas”, afirma Rocca. Para tornar as informações mais seguras, o levantamento da Cetesb passou de anual para semestral.

A expectativa é a de que o número de endereços aumente na próxima atualização, prevista para dezembro, como tem acontecido a cada levantamento -o primeiro foi em 2002.

Postos de gasolina

Para descobrir se um terreno fora do mapa da Cetesb está contaminado, deve-se levantar sua história. A atual Lei de Zoneamento, em vigor desde fevereiro, lista 14 atividades potencialmente contaminantes.

Além dos vários tipos de indústrias, é preciso verificar se a área já não foi posto de gasolina –o que corresponde a 73% dos endereços registrados pela Cetesb–, depósito de materiais químicos ou radioativos, hospital, cemitério ou abrigou atividade de mineração. A pesquisa pode ser agilizada com a ajuda de uma consultoria ambiental especializada.

“Queremos conscientizar construtoras, incorporadoras e bancos de que a pesquisa de passivo ambiental é tão importante quanto a de mercado. E o consumidor final também precisa cobrar”, afirma Malveiro.
(Fonte: Débora Fantini / Folha de S.Paulo)