FNMA discute papel dos fundos socioambientais nos municípios baianos

O diretor do FNMA – Fundo Nacional do Meio Ambiente, Elias Araújo, participa nesta terça-feira (19), em Salvador (BA), de debate sobre o papel dos fundos socioambientais no desenvolvimento sustentável dos municípios baianos.

Criados por lei, os fundos socioambientais são mecanismos que captam e distribuem recursos financeiros públicos e privados para projetos de conservação, manejo e uso sustentável de recursos naturais. Segundo o IBGE, existem atualmente 83 fundos municipais na Bahia. “É pouco, se considerarmos que há 417 municípios no estado e que boa parte dos fundos existentes não funciona na prática, ou seja, existem só no papel”, avalia Elias Araújo.

Uma das exceções é o fundo de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, criado este ano e que começa a operar a partir de outubro no funcionamento de projetos na região. A Bahia tem ainda um Fundo Estadual de Meio Ambiente e um de Recuros Hídricos.

Segundo Elias Araújo, o evento de Salvador servirá para convocar os gestores municipais a criar ou implementar os fundos ambientais em seus municípios. Com 16 anos de história, o FNMA é reconhecido nacionalmente devido ao papel que desempenha na capacitação de gestores para a execução de projetos socioambientais. A partir de 2006,o FNMA passou a lidera nacionalmente um processo de estímulo à implementação de fundos nos municípios brasileiros.

Em junho deste ano, o FNMA e a Anamma – Associação Nacional de Entidades Municipais de Meio Ambiente criaram a Rede Brasileira de Fundos Socioambientais. A rede estimula o funcionamento dos fundos e tem como uma de suas metas ser um espaço para a troca de experiência entre os estados e municípios. “A adesão dos fundos municipais à rede brasileira está aberta”, informa Elias Araújo. (MMA)